CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

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ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 11 - MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (doc. 11)

1. Mal-entendido sobre princípio e norma

RTJ 215 (17)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 72 ff.; p. 82 e seguintes

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 137 e seguintes

2. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (109), (123), (135 e seguinte), (140), (141 e seguintes), (147)



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DOCUMENTO 10 - MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Ministro Carlos Mário da Silva Velloso (doc. 10)

1. Confusão entre nulidade e nulificabilidade

RTJ 197, 2 (707)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. S. 44 f.; p. 140 e seguinte

2. Cita Sr. Mendes que se fundamenta em doutrina ultrapassada

RTJ 197, 2 (708 e seguinte)

Sugere-se ler

Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n.

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DOCUMENTO 9 - MINISTRO EROS ROBERTO GRAU

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2020

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Ministro Eros Roberto Grau (doc. 9)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 209, 1 (395)

RTJ 214 (210), (214)

RTJ 215 (133), (456)

RTJ 216 (35), (46)

RTJ 224 (569)

2. Mal-entendido sobre princípio e valor: deontológico, teleológico

RTJ 215 (133)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 125 ff.; p. 138 e seguintes



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DOCUMENTO 8 - MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2020

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Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (doc. 8)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 202, 1 (365)

RTJ 205, 2 (904), (905), (906)

RTJ 206, 3 (1021)

RTJ 210, 1 (196)

RTJ 210, 2 (798)

RTJ 212 (182), (184), (620)

RTJ 214 (183), (189), (190)

RTJ 218 (82, 92, 94), (547)

RTJ 222 (102)

RTJ 223 (488)

RTJ 225, 3 (2220, 2231 e seguinte, 2234, 2243 e seguinte, 2315)

RTJ 225, 4 (2728)



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JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020

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Direito constitucional
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JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

I. Notação:

1. o trabalho desta classificação tem como ponto de partida a constituição federal, promulgada em 5 de outubro de 1988;

2. ele utiliza para a pesquisa e a citação a revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal;

3. a ordem de sua apresentação tem como base a sequência da ordenação dos assuntos no índice da

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DOCUMENTO 7 - MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO

Segunda-Feira, 27 de Julho de 2020

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Ministro José Celso de Mello Filho (doc. 7)

1. Força normativa da constituição: supremacia formal e material

RTJ 215 (24)

Sugere-se ler

Hesse, Konrad. Die normative Kraft der Verfassung. Tübingen: Mohr, 1959. Versão brasileira. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes

2. Positivismo jurídico: d

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DOCUMENTO 6 - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020

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Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (doc. 6)

1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 202, 1 (361)

RTJ 222 (509)

RTJ 234 (260)

2. Dignidade: sentimento da justiça que domina o pensamento

RTJ 214 (165 e seguinte)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. Prefácio, in Silva, Marcelo Cardozo da. A prisão em flagrante na constitui&cced

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DOCUMENTO 5 - MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM

Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020

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Ministro Nelson Azevedo Jobim (doc. 5)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 205, 1 (53)

RTJ 218 (105)

RTJ 230(38)


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DOCUMENTO 4 - MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

Segunda-Feira, 25 de Maio de 2020

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Ministro Marco Aurélio Mello (doc. 4)

1. Amazônia: opiniões, nenhuma manifestação governamental oficial

RTJ 212 (233 e seguintes)

2. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (240)

RTJ 215 (373 e seguinte)

RTJ 218 (80)

RTJ 219 (335, 339, 340, 342)

RTJ 221 (202, 209)

RTJ 225, 4 (2785)

RTJ 230 (509)

3. Valores maiores

RTJ 212 (2

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DOCUMENTO 3 - MINISTRO ANTÔNIO CEZAR PELUSO

Quinta-Feira, 30 de Abril de 2020

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Ministro Antônio Cezar Peluso (doc. 3)

1. Conflito teórico de interesses e valores constitucionais

RTJ 212 (203)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 78 ff.; p. 89 e seguintes

Alexy, Robert. Direito, razão, discurso. Estudos para a filosofia do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2010, p. 176 e seguintes

2. Afirmação duvidosa

RTJ

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