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ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 11 - MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (doc. 11)
1. Mal-entendido sobre princípio e norma
RTJ 215 (17)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 72 ff.; p. 82 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 137 e seguintes
2. Afirmação duvidosa
RTJ 212 (109), (123), (135 e seguinte), (140), (141 e seguintes), (147)
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DOCUMENTO 10 - MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Carlos Mário da Silva Velloso (doc. 10)
1. Confusão entre nulidade e nulificabilidade
RTJ 197, 2 (707)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. S. 44 f.; p. 140 e seguinte
2. Cita Sr. Mendes que se fundamenta em doutrina ultrapassada
RTJ 197, 2 (708 e seguinte)
Sugere-se ler
Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n.
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DOCUMENTO 9 - MINISTRO EROS ROBERTO GRAU
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Eros Roberto Grau (doc. 9)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 209, 1 (395)
RTJ 214 (210), (214)
RTJ 215 (133), (456)
RTJ 216 (35), (46)
RTJ 224 (569)
2. Mal-entendido sobre princípio e valor: deontológico, teleológico
RTJ 215 (133)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 125 ff.; p. 138 e seguintes
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DOCUMENTO 8 - MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (doc. 8)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 202, 1 (365)
RTJ 205, 2 (904), (905), (906)
RTJ 206, 3 (1021)
RTJ 210, 1 (196)
RTJ 210, 2 (798)
RTJ 212 (182), (184), (620)
RTJ 214 (183), (189), (190)
RTJ 218 (82, 92, 94), (547)
RTJ 222 (102)
RTJ 223 (488)
RTJ 225, 3 (2220, 2231 e seguinte, 2234, 2243 e seguinte, 2315)
RTJ 225, 4 (2728)
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JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020
Trabalho Não-PublicadoDireito constitucional
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
I. Notação:
1. o trabalho desta classificação tem como ponto de partida a constituição federal, promulgada em 5 de outubro de 1988;
2. ele utiliza para a pesquisa e a citação a revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal;
3. a ordem de sua apresentação tem como base a sequência da ordenação dos assuntos no índice da
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DOCUMENTO 7 - MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO
Segunda-Feira, 27 de Julho de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro José Celso de Mello Filho (doc. 7)
1. Força normativa da constituição: supremacia formal e material
RTJ 215 (24)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Die normative Kraft der Verfassung. Tübingen: Mohr, 1959. Versão brasileira. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes
2. Positivismo jurídico: d
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DOCUMENTO 6 - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (doc. 6)
1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 202, 1 (361)
RTJ 222 (509)
RTJ 234 (260)
2. Dignidade: sentimento da justiça que domina o pensamento
RTJ 214 (165 e seguinte)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Prefácio, in Silva, Marcelo Cardozo da. A prisão em flagrante na constitui&cced
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DOCUMENTO 5 - MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM
Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Nelson Azevedo Jobim (doc. 5)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 205, 1 (53)
RTJ 218 (105)
RTJ 230(38)
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DOCUMENTO 4 - MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO
Segunda-Feira, 25 de Maio de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Marco Aurélio Mello (doc. 4)
1. Amazônia: opiniões, nenhuma manifestação governamental oficial
RTJ 212 (233 e seguintes)
2. Afirmação duvidosa
RTJ 212 (240)
RTJ 215 (373 e seguinte)
RTJ 218 (80)
RTJ 219 (335, 339, 340, 342)
RTJ 221 (202, 209)
RTJ 225, 4 (2785)
RTJ 230 (509)
3. Valores maiores
RTJ 212 (2
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DOCUMENTO 3 - MINISTRO ANTÔNIO CEZAR PELUSO
Quinta-Feira, 30 de Abril de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Antônio Cezar Peluso (doc. 3)
1. Conflito teórico de interesses e valores constitucionais
RTJ 212 (203)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 78 ff.; p. 89 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, discurso. Estudos para a filosofia do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2010, p. 176 e seguintes
2. Afirmação duvidosa
RTJ
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