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PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO - 1998
Domingo, 15 de Março de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Gênesis - Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, p. 46-52, ano III, janeiro/março de 1998
Anexos: 7
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional |
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - 1995 E 2012
Contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional federal alemã
Quarta-Feira, 11 de Março de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: 1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p.
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=9953
Anexos: 7
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
LEI SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - 1995, 2003, 2006 e 2012
Lei do Tribunal Constitucional Federal
Quarta-Feira, 11 de Março de 2020
Trabalho PublicadoTRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 241-258, jul./set. 1995
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 231 – 257, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. 1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Al
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
O RECURSO CONSTITUCIONAL NA SISTEMÁTICA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL ALEMÃ - 1994
Quarta-Feira, 11 de Março de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 115-133, out./dez. 1994
DISPONÍVEL EM:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176286/000492919.pdf?sequence=1&isAllowed=y
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LEI FUNDAMENTAL DE BONN - 1991
Quarta-Feira, 4 de Março de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 109, p. 321-348, jan./mar. 1991
DISPONÍVEL EM:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/175862/000453874.pdf?sequence=1&isAllowed=y
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