FILTROS APLICADOS: Marcador: Direito constitucional | LIMPAR FILTROS
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA - 2017
Segunda-Feira, 14 de Junho de 2021
Trabalho Publicado
COMPARTILHE: 
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: O Pensamento de Robert Alexy como sistema. Cláudia Toledo (Org.). 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária Editora Forense, 2017, p. 79 a 96
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
PREFÁCIO
AS SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS - Direito italiano e brasileiro - 2016
Segunda-Feira, 24 de Maio de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
AUTOR: Fernando Maicon Prado Taschetto
ORIENTADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 230 páginas, 2016
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11465
ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia &nbs
MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO - 2017
SUBSUNÇÃO E PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIO
Segunda-Feira, 3 de Maio de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTORES: Robert Alexy, Carsten Bäcker, Luís Afonso Heck, Hans Kelsen, Marcus Schladebach
ORGANIZADOR, TRADUTOR E REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, 191 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11497
ANEXOS: Sumário / Apresentação / Prefácio
MARCADORES: Direito constitucional |
PREFÁCIO
A NOVA DOUTRINA DA RETROATIVIDADE - Igualdade, confiança e stare decisis - 2012
Terça-Feira, 16 de Fevereiro de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – TRADUÇÃO
AUTOR: Pamela J. Stephens
TRADUTOR: Pablo Giordano Bernardi Bombardelli
REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 85 páginas, 2012
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10808
ANEXOS: Prefácio / Errata / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |
PREFÁCIO
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Direito Americano, Alemão e Brasileiro - 2012
Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
AUTOR: Eduardo Schenato Piñeiro
ORIENTADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 326 páginas, 2012
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10821
ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia
MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |
CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO - 2007, 2008, 2011 E 2015
Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Robert Alexy
ORGANIZADOR/TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- 1ª ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 166 páginas
- 2ª ed. revista, 2008, 166 páginas
- 3ª ed. revista, 2011, 168 páginas
- 4ª ed. revista, 2015, 168 páginas
LIVRO ESGOTADO NA EDITORA
Anexos: 20
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional |
OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO HODIERNO - 1989
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Segunda-Feira, 6 de Julho de 2020
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
TRABALHO NÃO-PUBLICADO
MARCADORES: Direito constitucional | Monografias |
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, UMA DISCUSSÃO POLÊMICA - 1989
DIREITO TRIBUTÁRIO
Quinta-Feira, 23 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
TRABALHO NÃO-PUBLICADO
MARCADORES: Direito constitucional | Monografias |
PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Ementa - Quadro sinóptico da Constituição Federal de 1988 - Programa de direito constitucional - Roteiro de direito constitucional
Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2020
EMENTA
O direito constitucional, como disciplina profissional, tem por objetivo oferecer ao estudante uma apresentação sistemática e técnica da constituição federal de 1988
QUADRO SINÓPTICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
I. Preâmbulo
II. Princípios fundamentais: arts. 1º a 4º
III. Direitos e garantias fundamentais: arts. 5º a 17
IV. Organização do Estado
1. Organiza&cc
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
GRADUAÇÃO
Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeiras de Direito Constitucional noturno
CONSTITUCIONAL - I
1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação
2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7 a 7,9; D - 0,0 a 6,9
3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)
3.1. Leitura de todo o livro
- Lassalle: O que é constituição
- Hesse: A força normativa da constituição
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
