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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – APRESENTADA NO EXEMPLO DO CONTROLE DE NORMAS – 2017
Segunda-Feira, 25 de Outubro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Cadernos do programa de pós-graduação em direito PPGDir/ufrgs, edição digital, Porto Alegre, 2017, volume XII, número 1, p. 166-187
DISPONÍVEL EM: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/72482/43855
ANEXO: Artigo em PDF – 22 páginas
MARCADORES: Jurisdição constitucional |
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA - 1989
FILOSOFIA I
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
TRABALHO NÃO-PUBLICADO
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Monografias | Tribunal Constitucional Federal |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2008
TEORIA DA NULIDADE VERSUS TEORIA DA NULIFICABILIDADE DAS LEIS
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2008, 88 páginas
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-p35076/
Anexos: 10
MARCADORES: Jurisdição constitucional |
CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO - 2007, 2008, 2011 E 2015
Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Robert Alexy
ORGANIZADOR/TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- 1ª ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 166 páginas
- 2ª ed. revista, 2008, 166 páginas
- 3ª ed. revista, 2011, 168 páginas
- 4ª ed. revista, 2015, 168 páginas
LIVRO ESGOTADO NA EDITORA
Anexos: 20
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional |
AUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 323 páginas
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/
Anexos: 15
MARCADORES: Direito administrativo | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
AUTOR: Robert Alexy
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de direito privado, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 25, ano 7, p. 297-310, janeiro-março de 2006
Anexos: 08
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO DIREITO COMPARADO - 2006
Segunda-Feira, 1 de Junho de 2020
Trabalho PublicadoTRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
- https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-e-legislacao-pertinente-no-direito-comparado-p35090/
SUMÁRIO:
LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, S&a
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
A REVISÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS LEIS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Segunda-Feira, 4 de Maio de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Humberto Ávila (Org.). Fundamentos do estado de direito. Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 169-198
- Contributos para o direito do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2007, p. 281-304
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953 - 2004, 2005 e 2006
Segunda-Feira, 13 de Abril de 2020
Trabalho PublicadoTRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
LEI FUNDAMENTAL DA ALEMANHA: CAPÍTULO IX - O PODER JUDICIÁRIO - 1995, 2003, 2006 e 2012
Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020
Trabalho PublicadoTRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
DISPONÍVEL EM:
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |