CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

FILTROS APLICADOS: Marcador: Tribunal Constitucional Federal | LIMPAR FILTROS

DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I, II – 2024

PRIMEIRO SENADO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023

Trabalho Publicado

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LIVRO

ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 149 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11681

ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |

ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA

COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL

Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023

Trabalho Não-Publicado

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COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

REGULAÇÕES EM HESSEN E HAMBURG PARA ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA PARA A LUTA EVITADORA DE ATOS CRIMINOSOS SÃO ANTICONSTITUCIONAIS

TRADUÇÃO

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF -  14 páginas


MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |

DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE PROTEÇÃO AO CLIMA/MEIO AMBIENTE – 2023

SEGUNDO SENADO, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Terça-Feira, 14 de Março de 2023

Trabalho Publicado

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LIVRO

ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2023, 176 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11674

ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |

O DIREITO À MORTE – 2022

SENTENÇA DO SEGUNDO SENADO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Segunda-Feira, 14 de Março de 2022

Trabalho Publicado

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LIVRO

ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2022, 152 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11642

ANEXOS: Sumário / Dedicatória / Nota do tradutor


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |

CONTRIBUTOS PARA O DIREITO DO ESTADO - 2007

Segunda-Feira, 24 de Agosto de 2020

Trabalho Publicado

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LIVRO – TRADUÇÃO

AUTOR: Hartmut Maurer

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 323 páginas

DISPONÍVEL EM: 

https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/

Anexos: 15


MARCADORES: Direito administrativo | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

LIVRO – TRADUÇÃO DE LEIS

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
- https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-e-legislacao-pertinente-no-direito-comparado-p35090/

SUMÁRIO:

LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, S&a

MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
ARTIGO - TRADUÇÃO

AUTOR: Hartmut Maurer

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Humberto Ávila (Org.). Fundamentos do estado de direito. Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 169-198

- Contributos para o direito do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2007, p. 281-304

DISPONÍVEL EM:

https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/


MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953 - 2004, 2005 e 2006

Segunda-Feira, 13 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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LEI - TRADUÇÃO

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004 

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005 

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

DISPONÍVEL EM:



MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
LEI - TRADUÇÃO

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: 

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)

DISPONÍVEL EM:



MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |