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DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I, II – 2024
PRIMEIRO SENADO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023
Trabalho PublicadoORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 149 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11681
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
Trabalho Não-PublicadoSENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAÇÕES EM HESSEN E HAMBURG PARA ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA PARA A LUTA EVITADORA DE ATOS CRIMINOSOS SÃO ANTICONSTITUCIONAIS
TRADUÇÃO
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 14 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE PROTEÇÃO AO CLIMA/MEIO AMBIENTE – 2023
SEGUNDO SENADO, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Terça-Feira, 14 de Março de 2023
Trabalho PublicadoORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2023, 176 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11674
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
O DIREITO À MORTE – 2022
SENTENÇA DO SEGUNDO SENADO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Segunda-Feira, 14 de Março de 2022
Trabalho PublicadoORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2022, 152 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11642
ANEXOS: Sumário / Dedicatória / Nota do tradutor
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA - 1989
FILOSOFIA I
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
TRABALHO NÃO-PUBLICADO
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Monografias | Tribunal Constitucional Federal |
AUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 323 páginas
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/
Anexos: 15
MARCADORES: Direito administrativo | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO DIREITO COMPARADO - 2006
Segunda-Feira, 1 de Junho de 2020
Trabalho PublicadoTRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
- https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-e-legislacao-pertinente-no-direito-comparado-p35090/
SUMÁRIO:
LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, S&a
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
A REVISÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS LEIS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Segunda-Feira, 4 de Maio de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Humberto Ávila (Org.). Fundamentos do estado de direito. Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 169-198
- Contributos para o direito do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2007, p. 281-304
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953 - 2004, 2005 e 2006
Segunda-Feira, 13 de Abril de 2020
Trabalho PublicadoTRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
LEI FUNDAMENTAL DA ALEMANHA: CAPÍTULO IX - O PODER JUDICIÁRIO - 1995, 2003, 2006 e 2012
Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020
Trabalho PublicadoTRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
DISPONÍVEL EM:
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |