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PONTO 48 - Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizados especiais. Justiça de
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022
Trabalho Não-PublicadoPorto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 48 – Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizad
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
PONTO 14 - Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 5 de Dezembro de 2022
Trabalho Não-PublicadoPorto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
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Ponto 14 – Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
PONTO 42/2 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022
Trabalho Não-PublicadoPorto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
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Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a
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PONTO 42/1 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022
Trabalho Não-PublicadoPorto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
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Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a
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PONTO 49 – Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões definitivas de mérito nas ações diretas de inco
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Terça-Feira, 13 de Setembro de 2022
Trabalho Não-PublicadoPorto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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Ponto 49 - Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões defini
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PONTO 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2022
Trabalho Não-PublicadoPorto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
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Ponto 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.
AUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF = 09&
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022
Trabalho Não-PublicadoPorto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
PONTO 13 – Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular
AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF – 10 páginas
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional | Direitos fundamentais |
PARA O FINAL DO CAPÍTULO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUÇÃO FEDERAL
(GRADUAÇÃO)
Segunda-Feira, 6 de Junho de 2022
Trabalho Não-PublicadoPara uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: PDF - 12 páginas
MARCADORES: Aulas | Direitos fundamentais |
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas IV - eletiva
TEMAS IV
Apresentação da cadeira
I. Objetivos
1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à aplicação do direito (subsunção e ponderação)
2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira
3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com compet&ecir
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Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas III - eletiva
TEMAS III
Apresentação da cadeira
I. Objetivos
1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes ao positivismo (Hans Kelsen)
2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira
3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, correta e objetivamente
II. Avaliaç&at
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