CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
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Ponto 48 – Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizad

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Ponto 14 – Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.

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Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a

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Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a

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Ponto 49 - Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões defini

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Ponto 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.

AUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF = 09&

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PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022

Trabalho Não-Publicado

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PONTO 13 – Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular

AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF – 10 páginas


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TEMAS IV

GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA

Quinta-Feira, 9 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Faculdade de Direito
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Cadeira de Temas IV - eletiva

TEMAS IV

Apresentação da cadeira

I. Objetivos

1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à aplicação do direito (subsunção e ponderação)

2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira

3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com compet&ecir

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TEMAS III

GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA

Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Cadeira de Temas III - eletiva

TEMAS III

Apresentação da cadeira

I. Objetivos

1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes ao positivismo (Hans Kelsen)

2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira

3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, correta e objetivamente

II. Avaliaç&at

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