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O TEXTO SEGUINTE APRESENTA O PARECER DE HANS KELSEN RELATIVO À ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933
Quarta-Feira, 10 de Maio de 2023
Trabalho Não-PublicadoAUTOR: Hans Kelsen
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Maio de 2023
Anexos: PDF – 8 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ALEMANHA E NO BRASIL - UMA COMPARAÇÃO
Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2023
Trabalho Não-PublicadoTRADUÇÃO
AUTOR E TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Janeiro de 2023
Anexos: PDF – 2 arquivos
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |
OBSERVAÇÃO ACRESCENTADA AO TEXTO PUBLICADO NO SITE EM 01/08/2022
MARCADORES - ARTIGOS/DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 26 de Setembro de 2022
Trabalho Não-PublicadoARTIGO
AUTOR: Luís Afonso Heck
Setembro de 2022
Anexo: PDF = 06 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
OBJEÇÕES DE ROBERT ALEXY A FRIEDRICH MÜLLER
ARTIGO - TRADUÇÃO
Segunda-Feira, 1 de Agosto de 2022
Trabalho Não-PublicadoFONTE: Theorie der Grundrechte. 2. Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994, S. 63 ff.
AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF – 18 páginas
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |
O FUNDAMENTO DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL
DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO DISCURSIVO – 2010
Segunda-Feira, 23 de Maio de 2022
Trabalho PublicadoAUTOR: Hans Kelsen
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Livraria dos Advogados Editora, 282 páginas, 2010
DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-natural-direito-positivo-direito-discursivo-p30377/
ANEXOS: PDF – 46 páginas &nb
MARCADORES: Artigos | Direito natural, direito positivo, direito discursivo |
AUTORES: Robert Alexy, Ralf Dreier, Hans Friedrich Fulda, Mathias Kaufmann, Kristian Kühl, Günther Patzig
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR, PREFACIADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2021, 181 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11627
ANEXOS: Sumário / Epígrafe / Prefácio
MARCADORES: Artigos |
A PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO NO BRASIL – 2019
DISCUSSÃO E OPORTUNIDADE
Terça-Feira, 23 de Novembro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2019, 214 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11557
MARCADORES: Artigos |
DIE BRASILIANISCHE VERFASSUNGSGERICHTSBARKEIT – VORGESTELLT AM BEISPIEL DER NORMENKONTROLLE
Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, neue Folge / Band 63, Tübingen: Mohr Siebeck, 2015, S. 591 ff.
DISPONÍVEL EM: https://www.mohrsiebeck.com/buch/jahrbuch-des-oeffentlichen-rechts-der-gegenwart-neue-folge-9783161590603?no_cache=1&createPdf=true
ANEXO: Artigo em PDF – 15 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
POSFÁCIO
DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO DISCURSIVO – 2010
Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Livraria dos Advogados Editora, 282 páginas, 2010
DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-natural-direito-positivo-direito-discursivo-p30377/
ANEXO: Artigo - 74 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito natural, direito positivo, direito discursivo |
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO PÚBLICO - 2001
Terça-Feira, 30 de Março de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Elementos de direito administrativo alemão - Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 168 páginas, 2001, p. 65 a 86
DISPONÍVEL EM: https://conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=25
ANEXO: Artigo
MARCADORES: Artigos | Direito administrativo |