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DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I, II – 2024
PRIMEIRO SENADO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023
Trabalho PublicadoORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 149 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11681
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE PROTEÇÃO AO CLIMA/MEIO AMBIENTE – 2023
SEGUNDO SENADO, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Terça-Feira, 14 de Março de 2023
Trabalho PublicadoORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2023, 176 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11674
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
O FUNDAMENTO DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL
DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO DISCURSIVO – 2010
Segunda-Feira, 23 de Maio de 2022
Trabalho PublicadoAUTOR: Hans Kelsen
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Livraria dos Advogados Editora, 282 páginas, 2010
DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-natural-direito-positivo-direito-discursivo-p30377/
ANEXOS: PDF – 46 páginas &nb
MARCADORES: Artigos | Direito natural, direito positivo, direito discursivo |
O DIREITO À MORTE – 2022
SENTENÇA DO SEGUNDO SENADO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Segunda-Feira, 14 de Março de 2022
Trabalho PublicadoORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2022, 152 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11642
ANEXOS: Sumário / Dedicatória / Nota do tradutor
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
PREFÁCIO
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO – Discricionariedade – Hermenêutica – Argumentação –2021
Segunda-Feira, 14 de Fevereiro de 2022
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – TCC
AUTORES: Victor Brunatto, Luiz Guilherme Holleben Lopes, Rennan Sarobe Luft
ORIENTADOR, ORGANIZADOR, PREFACIADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 264 páginas, 2021
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11633
ANEXOS: Prefácio (19 páginas) / Sumário
MARCADORES:
AUTORES: Robert Alexy, Ralf Dreier, Hans Friedrich Fulda, Mathias Kaufmann, Kristian Kühl, Günther Patzig
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR, PREFACIADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2021, 181 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11627
ANEXOS: Sumário / Epígrafe / Prefácio
MARCADORES: Artigos |
AUTOR: Mart Susi e Robert Alexy
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2020, 87 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11575
ANEXOS: Sumário / Nota do tradutor
MARCADORES: Direitos fundamentais |
A PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO NO BRASIL – 2019
DISCUSSÃO E OPORTUNIDADE
Terça-Feira, 23 de Novembro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2019, 214 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11557
MARCADORES: Artigos |
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – APRESENTADA NO EXEMPLO DO CONTROLE DE NORMAS – 2017
Segunda-Feira, 25 de Outubro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Cadernos do programa de pós-graduação em direito PPGDir/ufrgs, edição digital, Porto Alegre, 2017, volume XII, número 1, p. 166-187
DISPONÍVEL EM: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/72482/43855
ANEXO: Artigo em PDF – 22 páginas
MARCADORES: Jurisdição constitucional |
DIE BRASILIANISCHE VERFASSUNGSGERICHTSBARKEIT – VORGESTELLT AM BEISPIEL DER NORMENKONTROLLE
Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, neue Folge / Band 63, Tübingen: Mohr Siebeck, 2015, S. 591 ff.
DISPONÍVEL EM: https://www.mohrsiebeck.com/buch/jahrbuch-des-oeffentlichen-rechts-der-gegenwart-neue-folge-9783161590603?no_cache=1&createPdf=true
ANEXO: Artigo em PDF – 15 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |