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O FUNDAMENTO DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL
DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO DISCURSIVO – 2010
Segunda-Feira, 23 de Maio de 2022
Trabalho PublicadoAUTOR: Hans Kelsen
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Livraria dos Advogados Editora, 282 páginas, 2010
DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-natural-direito-positivo-direito-discursivo-p30377/
ANEXOS: PDF – 46 páginas &nb
MARCADORES: Artigos | Direito natural, direito positivo, direito discursivo |
AUTORES: Robert Alexy, Ralf Dreier, Hans Friedrich Fulda, Mathias Kaufmann, Kristian Kühl, Günther Patzig
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR, PREFACIADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2021, 181 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11627
ANEXOS: Sumário / Epígrafe / Prefácio
MARCADORES: Artigos |
A PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO NO BRASIL – 2019
DISCUSSÃO E OPORTUNIDADE
Terça-Feira, 23 de Novembro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2019, 214 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11557
MARCADORES: Artigos |
DIE BRASILIANISCHE VERFASSUNGSGERICHTSBARKEIT – VORGESTELLT AM BEISPIEL DER NORMENKONTROLLE
Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, neue Folge / Band 63, Tübingen: Mohr Siebeck, 2015, S. 591 ff.
DISPONÍVEL EM: https://www.mohrsiebeck.com/buch/jahrbuch-des-oeffentlichen-rechts-der-gegenwart-neue-folge-9783161590603?no_cache=1&createPdf=true
ANEXO: Artigo em PDF – 15 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
POSFÁCIO
DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO DISCURSIVO – 2010
Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Livraria dos Advogados Editora, 282 páginas, 2010
DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-natural-direito-positivo-direito-discursivo-p30377/
ANEXO: Artigo - 74 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito natural, direito positivo, direito discursivo |
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO PÚBLICO - 2001
Terça-Feira, 30 de Março de 2021
Trabalho PublicadoAUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Elementos de direito administrativo alemão - Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 168 páginas, 2001, p. 65 a 86
DISPONÍVEL EM: https://conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=25
ANEXO: Artigo
MARCADORES: Artigos | Direito administrativo |
AS GARANTIAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ALEMÃO
Segunda-Feira, 15 de Junho de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista Jurídica, Sapucaia do Sul/São Paulo: Nota Dez/Editora Fonte do Direito, n. 340, ano 54, p. 97-108, fevereiro de 2006
Anexos: 07
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |
AUTOR: Robert Alexy
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de direito privado, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 25, ano 7, p. 297-310, janeiro-março de 2006
Anexos: 08
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional |
A REVISÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS LEIS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Segunda-Feira, 4 de Maio de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Humberto Ávila (Org.). Fundamentos do estado de direito. Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 169-198
- Contributos para o direito do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2007, p. 281-304
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E RACIONALIDADE - 2005
Segunda-Feira, 27 de Abril de 2020
Trabalho PublicadoAUTOR: Robert Alexy
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de direito privado, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 24, ano 6, p. 334-344, outubro-dezembro de 2005
Anexos: 06
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |