FILTROS APLICADOS: TRABALHOS NÃO-PUBLICADOS LIMPAR FILTROS
FONTES: Mittelstraß, Jürgen (Hg.). Enzyklopädie Philosophie und Wissenschaftstheorie. Band 3. Stuttgart - Weimar: J. B. Metzler, 2004.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2016
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexos: 02
MARCADORES: Verbetes |
ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE: 
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)
1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo
RTJ 227 (97)
Sugere-se ler
1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96
2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação
RTJ 227 (248)
Sugere-se ler
MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |
PREFÁCIO
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS - Uma comparação com base nas decisões da Suprema Corte Americana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro - 2016
Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
AUTOR: Cristiane Menna Barreto Azambuja
ORIENTADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 256 páginas, 2016
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11459
ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia
MARCADORES: Prefácios |
PARA OS 90 ANOS DE JÜRGEN HABERMAS
VERBETE
Segunda-Feira, 12 de Abril de 2021
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE: Der Spiegel, N. 26/22.6.2019, S. 117 e Der Spiegel, N. 20/11.5.2019, S. 42 ff.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2019
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexos: 03
MARCADORES: Verbetes |
ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Segunda-Feira, 22 de Março de 2021
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)
1. Confusão entre stare decisis e precedente
RTJ 227 (82)
Sugere-se ler
Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.
2. Desconhecimento da ponderação
RTJ 227 (84)
RTJ 235 (53)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |
O ANIMAL NA ÉTICA E NO DIREITO
VERBETE
Segunda-Feira, 8 de Março de 2021
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE: Hager, Günter. Das Tier in Ethik und Recht. Tübingen: Mohr, 2015, S. 60 ff. S. 87 ff.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2018
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexos: 04
MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |
ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 18 - MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER
Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministra Rosa Maria Pires Weber (doc. 18)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 221 (98, 109, 115);
RTJ 225, 1 (654)
RTJ 232 (137, 138, 139)
2. Pluralismo via Ingo Sarlet
RTJ 221 (103)
Sugere-se ler
Verbete Pluralismus, in Mittelstraß, Jürgen. Enzykopäie Philosophie und Wissenschaftstheorie, Bd. 3. Stuttgart-Weimar: 2004, S. 275 f.
3. Ignorância da presun&cc
MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |
FONTES: Staatslexikon. 5. Bd., 7. Aufl. Freiburg, Basel, Wien: Verlag Herder, Sp. 309 ff., 1989.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2018
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexos: 03
MARCADORES: Verbetes |
ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 17 - MINISTRO LUIZ FUX
Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Luiz Fux (doc. 17)
1. Retroatividade autêntica e inautêntica via Canotilho
RTJ 221 (21)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 185 e seguintes
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 67 e seguintes
2. Critérios diferentes como fundamento: direito norte-americano e direito alemão
RTJ 221 (21, 25)
MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |
NIKLAS LUHMANN - TEORIAS DO DIREITO PÓS-MODERNAS
VERBETE
Quinta-Feira, 31 de Dezembro de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTES: Becker, Christian. Was bleibt? Recht und Postmoderne. Ein rechtstheoretischer Essay. Baden-Baden: Nomos, 2014
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2020
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexos: 04
MARCADORES: Verbetes |
