CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessível ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

OPINIÃO

VERBETE

Segunda-Feira, 17 de Maio de 2021

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Mittelstraß, Jürgen (Hg.). Enzyklopädie Philosophie und Wissenschaftstheorie. Band 3. Stuttgart - Weimar: J. B. Metzler, 2004.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2016

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)

1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo

RTJ 227 (97)

Sugere-se ler

1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96

2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação

RTJ 227 (248)

Sugere-se ler

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS - Uma comparação com base nas decisões da Suprema Corte Americana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro - 2016

Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Cristiane Menna Barreto Azambuja

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 256 páginas, 2016

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11459

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Prefácios |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Segunda-Feira, 22 de Março de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)

1. Confusão entre stare decisis e precedente

RTJ 227 (82)

Sugere-se ler

Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 227 (84)

RTJ 235 (53)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 18 - MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER

Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Rosa Maria Pires Weber (doc. 18)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 221 (98, 109, 115); 

RTJ 225, 1 (654)

RTJ 232 (137, 138, 139)

2. Pluralismo via Ingo Sarlet

RTJ 221 (103)

Sugere-se ler

Verbete Pluralismus, in Mittelstraß, Jürgen. Enzykopäie Philosophie und Wissenschaftstheorie, Bd. 3. Stuttgart-Weimar: 2004, S. 275 f.

3. Ignorância da presun&cc

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

MORAL DO IMPOSTO

VERBETE

Segunda-Feira, 8 de Fevereiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Staatslexikon. 5. Bd., 7. Aufl. Freiburg, Basel, Wien: Verlag Herder, Sp. 309 ff., 1989.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 03


MARCADORES: Verbetes |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 17 - MINISTRO LUIZ FUX

Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luiz Fux (doc. 17)

1. Retroatividade autêntica e inautêntica via Canotilho

RTJ 221 (21)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 185 e seguintes

Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 67 e seguintes

2. Critérios diferentes como fundamento: direito norte-americano e direito alemão

RTJ 221 (21, 25)

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |