CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

O GOVERNO DO MELHOR

VERBETE

Segunda-Feira, 8 de Novembro de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Kelsen, Hans. Verteidigung der Demokratie. Herausgegeben von Matthias Jestaedt und Oliver Lepsius. Tübingen: Mohr Siebeck, 2006, S. 234 f.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2017

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 01


MARCADORES: Direito constitucional |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA

DOCUMENTO 21 - MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN

Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luiz Edson Fachin (doc. 21)

1. Mutação constitucional via Mendes/Barroso

RTJ 237 (152)

Sugere-se ler

Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes

2. Mutação constitucional como percepção da corte

RTJ 237 (155)

Sugere-se ler

Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes

3. Dialeticidade

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

OPINIÃO

VERBETE

Segunda-Feira, 17 de Maio de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Mittelstraß, Jürgen (Hg.). Enzyklopädie Philosophie und Wissenschaftstheorie. Band 3. Stuttgart - Weimar: J. B. Metzler, 2004.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2016

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)

1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo

RTJ 227 (97)

Sugere-se ler

1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96

2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação

RTJ 227 (248)

Sugere-se ler

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Segunda-Feira, 22 de Março de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)

1. Confusão entre stare decisis e precedente

RTJ 227 (82)

Sugere-se ler

Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 227 (84)

RTJ 235 (53)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |