FILTROS APLICADOS: Marcador: Direitos fundamentais | TRABALHOS NÃO-PUBLICADOS LIMPAR FILTROS
DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL TEM DE ADMITIR OUTRO REGISTRO SEXUAL POSITIVO
Verbete
Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE: 
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 04 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |
ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAÇÕES EM HESSEN E HAMBURG PARA ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA PARA A LUTA EVITADORA DE ATOS CRIMINOSOS SÃO ANTICONSTITUCIONAIS
TRADUÇÃO
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 14 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ALEMANHA E NO BRASIL - UMA COMPARAÇÃO
Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
TRADUÇÃO
AUTOR E TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Janeiro de 2023
Anexos: PDF – 2 arquivos
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |
FONTE: Immanuel Kant Schriften zur Metaphysik und Logik 1. Werkausgabe Band V. Herausgegeben von Wilhelm Weischedel. 14 Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2016, S. 283.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2017
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |
PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
PONTO 13 – Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular
AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF – 10 páginas
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional | Direitos fundamentais |
OBJEÇÕES DE ROBERT ALEXY A FRIEDRICH MÜLLER
ARTIGO - TRADUÇÃO
Segunda-Feira, 1 de Agosto de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE: Theorie der Grundrechte. 2. Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994, S. 63 ff.
AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF – 18 páginas
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |
PRIMA FACIE, MODUS PONENS/MODUS TOLLENS, CONSTITUTIVO/REGULATIVO
VERBETE
Segunda-Feira, 18 de Julho de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE: Metzler-Philosophie-Lexikon: Begriffe und Definitionen/Hrsg. von Peter Prechtl und Franz-Peter-Burkard. 2. Aufl., Stuttgart; Weimar: Metzler, 1999.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2009
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: PDF – 3 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |
CONEXÕES CLASSIFICADORAS E QUALIFICADORAS. DIMENSÃO IDEAL DO DIREITO. FÓRMULA RADBRUCH - 2016
KANT – RADBRUCH – ALEXY
Segunda-Feira, 4 de Julho de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Semestre de inverno de 2016
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: PDF - 02 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Verbetes |
PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL - (TÍTULO DO LIVRO)
VERBETE
Segunda-Feira, 20 de Junho de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE: Schlink, Bernhard. Abwägung im Verfassungsrecht. Berlin: Duncker & Humbolt, 1976, S. 168
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2013
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: 01
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Verbetes |
PARA O FINAL DO CAPÍTULO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUÇÃO FEDERAL
(GRADUAÇÃO)
Segunda-Feira, 6 de Junho de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: PDF - 12 páginas
MARCADORES: Aulas | Direitos fundamentais |
