CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

SENTENÇA LÜTH / RESOLUÇÃO-CRUCIFIXO

Terça-Feira, 3 de Novembro de 2026

Trabalho Publicado

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SENTENÇA LÜTH
Primeiro Senado, de 15 de janeiro de 1958

RESOLUÇÃO-CRUCIFIXO
Primeiro Senado, de 16 de maio de 1995

LIVRO
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2027, 103 páginas
DISPONÍVEL EM:
ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |

DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO PRIMEIRO SENADO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 - IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL PRIMEIRO SENADO, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Quinta-Feira, 26 de Março de 2026

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PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO
Primeiro Senado, de 28 de novembro de 2011

IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL
Primeiro Senado, de 11 de janeiro de 2022

LIVRO
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2026, 53 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11693
ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |

SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA – 2025

PRIMEIRO SENADO, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025

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LIVRO

ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 115 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11690

ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |

PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

VERBETE

Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025

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VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso. O tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. Contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional federal alemã.  2ª edição, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012, páginas 245 e seguintes.

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=9953

Anexo: PDF -  05 páginas


MARCADORES: Verbetes |

PRECEITO DA JUSTIÇA MATERIAL

VERBETE

Quarta-Feira, 1 de Janeiro de 2025

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VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso. O tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. Contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional federal alemã.  2ª edição, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012, páginas 192 e seguintes.

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=9953

Anexo: PDF -  04 páginas


MARCADORES: Verbetes |

PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO

VERBETE

Sexta-Feira, 20 de Dezembro de 2024

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VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso. O tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. Contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional federal alemã.  2ª edição, Porto Alegre: Sergio AntonioFabris Editor, 2012, páginas 173 e seguintes.

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=9953

Anexo: PDF -  04 páginas

 


MARCADORES: Verbetes |

DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL – 2025

PRIMEIRO SENADO, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Segunda-Feira, 12 de Agosto de 2024

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ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 37 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11684

ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 71 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11682

ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I, II – 2024

PRIMEIRO SENADO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023

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LIVRO

ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 149 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11681

ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |