CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (II)

VERBETE

Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2026

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (II)
ADMISSIBILIDADE DA CRÍTICA
VERBETE
AUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre manifestação crítica ao governo federal. Primeiro senado, de 11 de abril de 2024. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, página 21 e seguinte. O sublinhado não está no original.
PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
https://www.conhecerparareconh

MARCADORES: Verbetes |

MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (I)

VERBETE

Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (I)
MANDAMENTO DA PONDERAÇÃO
VERBETE
AUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre manifestação crítica ao governo federal. Primeiro senado, de 11 de abril de 2024. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, página 19. O sublinhado não está no original.
PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
https://www.conhecerparareconhecer.com

MARCADORES: Verbetes |

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (XIII)

VERBETE

Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 60 e seguinte. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  02 páginas


MARCADORES: Verbetes |

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (XII)

VERBETE

Segunda-Feira, 1 de Dezembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 58 e seguinte. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:

https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  02 páginas


MARCADORES:

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (XI)

VERBETE

Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 54. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:

https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  01 página


MARCADORES: Verbetes |

PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO

VERBETE - TRADUÇÃO

Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO NA APRECIAÇÃO JURÍDICO-PENAL DE MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃAO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DO ESTADO

Comunicação de imprensa n. 4/2012, de 20 de janeiro de 2012

Decisão de 28 de novembro de 2011 – 1 BvR 917/09

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF -  02 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |

PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE

VERBETE - TRADUÇÃO

Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

RECURSO CONSTITUCIONAL EXITOSO CONTRA RECUSAÇÃO JUDICIAL-ESPECIALIZADA DA INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL

Comunicação de imprensa n. 8/2022, de 2 de fevereiro de 2022

Decisão de 19 de dezembro de 2021 – 1 BvR 1073/20

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF -  06 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |

IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL

VERBETE

Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE  - TRADUÇÃO

RECURSO CONSTITUCIONAL POR CAUSA DE INFRAÇÃO CONTRA IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL NA PROMULGAÇÃO DE UMA ORDENAÇÃO CAUTELAR SEM AUDIÊNCIA ANTERIOR EXITOSO

Comunicação de imprensa número 223/2022, de 16 de março de 2022

Decisão de 11 de janeiro de 2022 – 1 BVR 123/21

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF -  04 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (X)

VERBETE

Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 53. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:

https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  01 página


MARCADORES: Verbetes |

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (IX)

Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 52 e seguinte. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM: https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  01 página


MARCADORES: Verbetes |