CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL – 2025

PRIMEIRO SENADO, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Segunda-Feira, 12 de Agosto de 2024

Trabalho Publicado

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ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 37 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11684

ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

ARGUMENTÔMETRO

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Segunda-Feira, 29 de Julho de 2024

Trabalho Não-Publicado

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TRADUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Alexy, Robert. Die absolute und die relative Dimension der Grundrechte, in: Vlastimil Göttinger (Hg.), European Constitutionalism in the Context of Judicial Dialogue, Prag 2016, S. 80 ff.

Anexo: PDF -  05 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais |

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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Domingo, 23 de Junho de 2024

Trabalho Não-Publicado

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TRADUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, página 420, número de margem 561, página 421 e seguinte, número de margem 565, página 422 e seguinte, número de margem 567.

Anexo: PDF -  02 páginas


MARCADORES: Jurisdição constitucional | Verbetes |