CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

DIE BRASILIANISCHE VERFASSUNGSGERICHTSBARKEIT – VORGESTELLT AM BEISPIEL DER NORMENKONTROLLE

Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021

Trabalho Publicado

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ARTIGO

AUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, neue Folge / Band 63, Tübingen: Mohr Siebeck, 2015, S. 591 ff.

DISPONÍVEL EM: https://www.mohrsiebeck.com/buch/jahrbuch-des-oeffentlichen-rechts-der-gegenwart-neue-folge-9783161590603?no_cache=1&createPdf=true

ANEXO: Artigo em PDF – 15 páginas


MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |

POSFÁCIO

DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO DISCURSIVO – 2010

Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021

Trabalho Publicado

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POSFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Livraria dos Advogados Editora, 282 páginas, 2010

DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-natural-direito-positivo-direito-discursivo-p30377/

ANEXO: Artigo - 74 páginas

 

 


MARCADORES: Artigos | Direito natural, direito positivo, direito discursivo |

DIREITO DO ESTADO - 2018

FUNDAMENTOS, ÓRGÃOS CONSTITUCIONAIS, FUNÇÕES ESTATAIS

Segunda-Feira, 2 de Agosto de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTORES: Hartmut Maurer

TRADUTOR E CONTROLADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, 936 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11539

ANEXOS: Sumário / Prefácio / Nota do tradutor


MARCADORES: Direito do estado |

PREFÁCIO

PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE - Robert Alexy e seus críticos - 2017

Segunda-Feira, 5 de Julho de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Leonardo Simchen Trevisan

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 304 páginas, 2017

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11513

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia          &nbs

MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA

DOCUMENTO 21 - MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN

Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luiz Edson Fachin (doc. 21)

1. Mutação constitucional via Mendes/Barroso

RTJ 237 (152)

Sugere-se ler

Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes

2. Mutação constitucional como percepção da corte

RTJ 237 (155)

Sugere-se ler

Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes

3. Dialeticidade

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

AS SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS - Direito italiano e brasileiro - 2016

Segunda-Feira, 24 de Maio de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Fernando Maicon Prado Taschetto

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 230 páginas, 2016

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11465

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia         &nbs

MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |