CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

MORAL DO IMPOSTO

VERBETE

Segunda-Feira, 8 de Fevereiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Staatslexikon. 5. Bd., 7. Aufl. Freiburg, Basel, Wien: Verlag Herder, Sp. 309 ff., 1989.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 03


MARCADORES: Verbetes |

LIBERDADE BEM-ORDENADA - 2012

FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO DE IMMANUEL KANT

Segunda-Feira, 1 de Fevereiro de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTOR: Wolfgang Kersting

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012, 479 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10812

ANEXOS: Apresentação /Sumário / Prefácios


MARCADORES: Direito do estado |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 17 - MINISTRO LUIZ FUX

Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luiz Fux (doc. 17)

1. Retroatividade autêntica e inautêntica via Canotilho

RTJ 221 (21)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 185 e seguintes

Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 67 e seguintes

2. Critérios diferentes como fundamento: direito norte-americano e direito alemão

RTJ 221 (21, 25)

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Direito Americano, Alemão e Brasileiro - 2012

Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Eduardo Schenato Piñeiro

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 326 páginas, 2012

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10821

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |

PREFÁCIO

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, ARGUMENTAÇÃO E PONDERAÇÃO - 2011

Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – TESE DE DOUTORADO

AUTOR: Anizio Pires Gavião Filho

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 325 páginas, 2011

DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/colisao-de-direitos-fundamentais-argumentacao-e-ponderacao-p50539/

ANEXOS: Prefácio / Sumário / B

MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO - 2012

TEXTOS CLÁSSICOS

Segunda-Feira, 4 de Janeiro de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTORES: Günter Dürig, Hans Carl Nipperdey, Jürgen Schwabe

ORGANIZADOR/REVISOR: Luís Afonso Heck

TRADUTORES: Luís Afonso Heck, Roberto José Ludwig, Waldir Alves

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012, 144 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10804

ANEXOS: Sumário / Apresentação


MARCADORES: Direitos fundamentais |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 16 - MINISTRO JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE

Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence (doc. 16)

1. STF como uma casa pragmática

RTJ 218 (99)

Sugere-se ler

Art. 93, IX, da constituição federal

Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 162 e seguintes

Verbete Pragratismus, Neopragratismus, in: Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl., Stuttgart-Weimar: 1999, S. 462 f.


MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 15 - MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Antonio Dias Toffoli (doc. 15)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 217 (234)

RTJ 221 (519, 525)

RRTJ 227 (464)

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 220 (42)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |