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PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022
Trabalho Não-Publicado
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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
PONTO 13 – Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular
AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF – 10 páginas
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional | Direitos fundamentais |
CONEXÕES CLASSIFICADORAS E QUALIFICADORAS. DIMENSÃO IDEAL DO DIREITO. FÓRMULA RADBRUCH - 2016
KANT – RADBRUCH – ALEXY
Segunda-Feira, 4 de Julho de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Semestre de inverno de 2016
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: PDF - 02 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Verbetes |
PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL - (TÍTULO DO LIVRO)
VERBETE
Segunda-Feira, 20 de Junho de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE: Schlink, Bernhard. Abwägung im Verfassungsrecht. Berlin: Duncker & Humbolt, 1976, S. 168
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2013
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: 01
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Verbetes |
AS REGRAS DO DISCURSO PRÁTICO GERAL - AS REGRAS DO DISCURSO JURÍDICO - PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Segunda-Feira, 11 de Abril de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
II. AS REGRAS DO DISCURSO JURÍDICO
FONTE: ALEXY, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1983. Seite 361 ff. Esse livro também se encontra traduzido:Teoría de la argumentación jurídica. Madrid: centro de estudios constitucionales, 1997. Página 283 e seguintes. Tradução de Manuel Atienza e Isabel Espejo; Teoria da argumentação jurídica. 2 ed. São Paulo: landy editora, 2005. Página 283 e seguintes. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. Revisão de Cl&aacut
MARCADORES: Direito constitucional |
FONTE: Sartori, Giovanni. Demokratietheorie. Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft. 1997, S. 189 f.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2017
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexos: 03
MARCADORES: Direito constitucional | Verbetes |
O GOVERNO DO MELHOR
VERBETE
Segunda-Feira, 8 de Novembro de 2021
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTES: Kelsen, Hans. Verteidigung der Demokratie. Herausgegeben von Matthias Jestaedt und Oliver Lepsius. Tübingen: Mohr Siebeck, 2006, S. 234 f.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2017
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexos: 01
MARCADORES: Direito constitucional | Verbetes |
DIE BRASILIANISCHE VERFASSUNGSGERICHTSBARKEIT – VORGESTELLT AM BEISPIEL DER NORMENKONTROLLE
Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021
Trabalho Publicado
COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, neue Folge / Band 63, Tübingen: Mohr Siebeck, 2015, S. 591 ff.
DISPONÍVEL EM: https://www.mohrsiebeck.com/buch/jahrbuch-des-oeffentlichen-rechts-der-gegenwart-neue-folge-9783161590603?no_cache=1&createPdf=true
ANEXO: Artigo em PDF – 15 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA - 2017
Segunda-Feira, 14 de Junho de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: O Pensamento de Robert Alexy como sistema. Cláudia Toledo (Org.). 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária Editora Forense, 2017, p. 79 a 96
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
PREFÁCIO
AS SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS - Direito italiano e brasileiro - 2016
Segunda-Feira, 24 de Maio de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
AUTOR: Fernando Maicon Prado Taschetto
ORIENTADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 230 páginas, 2016
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11465
ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia &nbs
MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO - 2017
SUBSUNÇÃO E PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIO
Segunda-Feira, 3 de Maio de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTORES: Robert Alexy, Carsten Bäcker, Luís Afonso Heck, Hans Kelsen, Marcus Schladebach
ORGANIZADOR, TRADUTOR E REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, 191 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11497
ANEXOS: Sumário / Apresentação / Prefácio
MARCADORES: Direito constitucional |
