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IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL
VERBETE-TRADUÇÃO
Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2025
Trabalho Não-Publicado
RECURSO CONSTITUCIONAL POR CAUSA DE INFRAÇÃO CONTRA IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL NA PROMULGAÇÃO DE UMA ORDENAÇÃO CAUTELAR SEM AUDIÊNCIA ANTERIOR EXITOSO
Comunicação de imprensa número 223/2022, de 16 de março de 2022
Decisão de 11 de janeiro de 2022 – 1 BVR 123/21
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 04 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA – 2025
PRIMEIRO SENADO, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025
Trabalho Publicado
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 115 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11690
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃ0 – 2025
CRÍTICAS E RESPOSTA
Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2024
Trabalho Publicado
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 83 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11683
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Alexy, Robert. Die absolute und die relative Dimension der Grundrechte, in: Vlastimil Göttinger (Hg.), European Constitutionalism in the Context of Judicial Dialogue, Prag 2016, S. 80 ff.
Anexo: PDF - 05 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais |
INTERDIÇÃO JUDICIAL/MANIFESTAÇÃO CRÍTICA SOBRE O GOVERNO FEDERAL
VERBETE
Domingo, 12 de Maio de 2024
Trabalho Não-Publicado
RECURSO CONSTITUCIONAL EXITOSO DE UM JORNALISTA CONTRA A INTERDIÇÃO JUDICIAL DE UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA SOBRE O GOVERNO FEDERAL
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA NÚMERO 37/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DECISÃO DE 11 DE ABRIL DE 2024
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 05 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I, II – 2024
PRIMEIRO SENADO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023
Trabalho Publicado
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 149 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11681
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL TEM DE ADMITIR OUTRO REGISTRO SEXUAL POSITIVO
Verbete
Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023
Trabalho Não-Publicado
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 04 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |
ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
Trabalho Não-Publicado
SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAÇÕES EM HESSEN E HAMBURG PARA ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA PARA A LUTA EVITADORA DE ATOS CRIMINOSOS SÃO ANTICONSTITUCIONAIS
TRADUÇÃO
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 14 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE PROTEÇÃO AO CLIMA/MEIO AMBIENTE – 2023
SEGUNDO SENADO, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Terça-Feira, 14 de Março de 2023
Trabalho Publicado
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2023, 176 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11674
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ALEMANHA E NO BRASIL - UMA COMPARAÇÃO
Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2023
Trabalho Não-Publicado
TRADUÇÃO
AUTOR E TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Janeiro de 2023
Anexos: PDF – 2 arquivos
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