CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

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VERBETE

Quarta-Feira, 18 de Janeiro de 2023

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Immanuel Kant Schriften zur Metaphysik und Logik 1. Werkausgabe Band V. Herausgegeben von Wilhelm Weischedel. 14 Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2016, S. 283.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2017
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

 


MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |

CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

VERBETE

Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2023

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES:
- Kelsen: Wesen und Entwicklung, S. 36
- Posada, Adolfo, Derecho político, Madrid, 1935, tomo II, página 16
- Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da republica federal da Alemanha, Porto Alegre, 1998, p. 37. Tradução: Luís Afonso Heck

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2011
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

 


MARCADORES: Direito constitucional | Verbetes |

PONTO 48 - Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizados especiais. Justiça de

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)

Ponto 48 – Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizad

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

PONTO 14 - Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 5 de Dezembro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 14 – Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

MORALIDADE (SITTLICHKEIT)

VERBETE

Segunda-Feira, 7 de Novembro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: 
Metzler-Philosophie-Lexikon: Begriffe und Definitionen/Hrsg. von Peter Prechtl und Franz-Peter-Burkard. 2. Aufl., Stuttgart; Weimar: Metzler, 1999.
Mittelstraß, Jürgen (Hg.). Enzyklopädie Philosophie und Wissenschaftstheorie. Band 3. Stuttgart - Weimar: J. B. Metzler, 2004.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2017
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexo: PDF - 3 páginas


MARCADORES: Verbetes |

PONTO 42/2 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

PONTO 42/1 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

PONTO 49 – Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões definitivas de mérito nas ações diretas de inco

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Terça-Feira, 13 de Setembro de 2022

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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 49 - Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões defini

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