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LEI SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - 1995, 2003, 2006 e 2012
Lei do Tribunal Constitucional Federal
Quarta-Feira, 11 de Março de 2020
Trabalho Publicado
COMPARTILHE: 
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 241-258, jul./set. 1995
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 231 – 257, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. 1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Al
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
O RECURSO CONSTITUCIONAL NA SISTEMÁTICA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL ALEMÃ - 1994
Quarta-Feira, 11 de Março de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 115-133, out./dez. 1994
DISPONÍVEL EM:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176286/000492919.pdf?sequence=1&isAllowed=y
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional |
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista dos Tribunais (São Paulo),São Paulo, v. 677, p. 59-81, 1992
Anexos: 13
MARCADORES: Artigos | Monografias |
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 681, p. 15-33, 1992
Anexos: 19
MARCADORES: Artigos | Monografias |
HERMENÊUTICA DA CONSTITUIÇÂO ECONÔMICA - 1992
Sexta-Feira, 6 de Março de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 29, n. 113, p. 415-446, jan./mar. 1992
DISPONÍVEL EM:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/175987/000464813.pdf?sequence=1&isAllowed=y
MARCADORES: Artigos | Monografias |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LEI FUNDAMENTAL DE BONN - 1991
Quarta-Feira, 4 de Março de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 109, p. 321-348, jan./mar. 1991
DISPONÍVEL EM:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/175862/000453874.pdf?sequence=1&isAllowed=y
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional | Monografias |
