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DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO
DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL PRIMEIRO SENADO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL PRIMEIRO SENADO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021
Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2026
Trabalho Não-Publicado
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Primeiro Senado, de 10 de outubro de 2017
INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL
Primeiro Senado, de 19 de dezembro de 2021
LIVRO
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2026, 88 páginas
DISPONÍVEL EM:
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO
VERBETE - TRADUÇÃO
Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2025
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO NA APRECIAÇÃO JURÍDICO-PENAL DE MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃAO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DO ESTADO
Comunicação de imprensa n. 4/2012, de 20 de janeiro de 2012
Decisão de 28 de novembro de 2011 – 1 BvR 917/09
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 02 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE
VERBETE - TRADUÇÃO
Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
RECURSO CONSTITUCIONAL EXITOSO CONTRA RECUSAÇÃO JUDICIAL-ESPECIALIZADA DA INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL
Comunicação de imprensa n. 8/2022, de 2 de fevereiro de 2022
Decisão de 19 de dezembro de 2021 – 1 BvR 1073/20
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 06 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL
VERBETE
Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2025
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
RECURSO CONSTITUCIONAL POR CAUSA DE INFRAÇÃO CONTRA IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL NA PROMULGAÇÃO DE UMA ORDENAÇÃO CAUTELAR SEM AUDIÊNCIA ANTERIOR EXITOSO
Comunicação de imprensa número 223/2022, de 16 de março de 2022
Decisão de 11 de janeiro de 2022 – 1 BVR 123/21
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 04 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA – 2025
PRIMEIRO SENADO, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025
Trabalho Publicado
COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 115 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11690
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃ0 – 2025
CRÍTICAS E RESPOSTA
Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2024
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 83 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11683
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Alexy, Robert. Die absolute und die relative Dimension der Grundrechte, in: Vlastimil Göttinger (Hg.), European Constitutionalism in the Context of Judicial Dialogue, Prag 2016, S. 80 ff.
Anexo: PDF - 05 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais |
INTERDIÇÃO JUDICIAL/MANIFESTAÇÃO CRÍTICA SOBRE O GOVERNO FEDERAL
VERBETE
Domingo, 12 de Maio de 2024
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
RECURSO CONSTITUCIONAL EXITOSO DE UM JORNALISTA CONTRA A INTERDIÇÃO JUDICIAL DE UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA SOBRE O GOVERNO FEDERAL
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA NÚMERO 37/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DECISÃO DE 11 DE ABRIL DE 2024
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 05 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I, II – 2024
PRIMEIRO SENADO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 149 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11681
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL TEM DE ADMITIR OUTRO REGISTRO SEXUAL POSITIVO
Verbete
Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 04 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |
