FILTROS APLICADOS: Marcador: Direitos fundamentais | LIMPAR FILTROS
PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO
VERBETE - TRADUÇÃO
Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2025
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE: 
PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO NA APRECIAÇÃO JURÍDICO-PENAL DE MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃAO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DO ESTADO
Comunicação de imprensa n. 4/2012, de 20 de janeiro de 2012
Decisão de 28 de novembro de 2011 – 1 BvR 917/09
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 02 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE
VERBETE - TRADUÇÃO
Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
RECURSO CONSTITUCIONAL EXITOSO CONTRA RECUSAÇÃO JUDICIAL-ESPECIALIZADA DA INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL
Comunicação de imprensa n. 8/2022, de 2 de fevereiro de 2022
Decisão de 19 de dezembro de 2021 – 1 BvR 1073/20
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 06 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL
VERBETE
Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2025
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
RECURSO CONSTITUCIONAL POR CAUSA DE INFRAÇÃO CONTRA IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL NA PROMULGAÇÃO DE UMA ORDENAÇÃO CAUTELAR SEM AUDIÊNCIA ANTERIOR EXITOSO
Comunicação de imprensa número 223/2022, de 16 de março de 2022
Decisão de 11 de janeiro de 2022 – 1 BVR 123/21
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 04 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA – 2025
PRIMEIRO SENADO, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025
Trabalho Publicado
COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 115 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11690
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃ0 – 2025
CRÍTICAS E RESPOSTA
Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2024
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 83 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11683
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Alexy, Robert. Die absolute und die relative Dimension der Grundrechte, in: Vlastimil Göttinger (Hg.), European Constitutionalism in the Context of Judicial Dialogue, Prag 2016, S. 80 ff.
Anexo: PDF - 05 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais |
INTERDIÇÃO JUDICIAL/MANIFESTAÇÃO CRÍTICA SOBRE O GOVERNO FEDERAL
VERBETE
Domingo, 12 de Maio de 2024
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
RECURSO CONSTITUCIONAL EXITOSO DE UM JORNALISTA CONTRA A INTERDIÇÃO JUDICIAL DE UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA SOBRE O GOVERNO FEDERAL
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA NÚMERO 37/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DECISÃO DE 11 DE ABRIL DE 2024
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 05 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I, II – 2024
PRIMEIRO SENADO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 149 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11681
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL TEM DE ADMITIR OUTRO REGISTRO SEXUAL POSITIVO
Verbete
Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 04 páginas
MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |
ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAÇÕES EM HESSEN E HAMBURG PARA ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA PARA A LUTA EVITADORA DE ATOS CRIMINOSOS SÃO ANTICONSTITUCIONAIS
TRADUÇÃO
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 14 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
