CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessível ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

PREFÁCIO

AS SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS - Direito italiano e brasileiro - 2016

Segunda-Feira, 24 de Maio de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Fernando Maicon Prado Taschetto

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 230 páginas, 2016

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11465

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia         &nbs

MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |

OPINIÃO

VERBETE

Segunda-Feira, 17 de Maio de 2021

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Mittelstraß, Jürgen (Hg.). Enzyklopädie Philosophie und Wissenschaftstheorie. Band 3. Stuttgart - Weimar: J. B. Metzler, 2004.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2016

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO - 2017

SUBSUNÇÃO E PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIO

Segunda-Feira, 3 de Maio de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTORES: Robert Alexy, Carsten Bäcker, Luís Afonso Heck, Hans Kelsen, Marcus Schladebach

ORGANIZADOR, TRADUTOR E REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, 191 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11497

ANEXOS: Sumário / Apresentação / Prefácio


MARCADORES: Direito constitucional |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)

1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo

RTJ 227 (97)

Sugere-se ler

1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96

2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação

RTJ 227 (248)

Sugere-se ler

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS - Uma comparação com base nas decisões da Suprema Corte Americana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro - 2016

Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Cristiane Menna Barreto Azambuja

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 256 páginas, 2016

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11459

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Prefácios |

DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DOS PRINCÍPIOS E ARGUMENTAÇÃO - 2015

ESCRITOS DE E EM HOMENAGEM A ROBERT ALEXY

Segunda-Feira, 5 de Abril de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO

AUTORES: Robert Alexy, Luís Afonso Heck, José Paulo Baltazar Junior, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Anízio Pires Gavião e Roberto José Ludwig

ORGANIZADOR, TRADUTOR E REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015, 222 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11363

ANEXOS: Sumário / Apresentação


MARCADORES: Direitos fundamentais |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Segunda-Feira, 22 de Março de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)

1. Confusão entre stare decisis e precedente

RTJ 227 (82)

Sugere-se ler

Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 227 (84)

RTJ 235 (53)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |