CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)

1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo

RTJ 227 (97)

Sugere-se ler

1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96

2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação

RTJ 227 (248)

Sugere-se ler

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS - Uma comparação com base nas decisões da Suprema Corte Americana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro - 2016

Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Cristiane Menna Barreto Azambuja

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 256 páginas, 2016

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11459

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Prefácios |

DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DOS PRINCÍPIOS E ARGUMENTAÇÃO - 2015

ESCRITOS DE E EM HOMENAGEM A ROBERT ALEXY

Segunda-Feira, 5 de Abril de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO

AUTORES: Robert Alexy, Luís Afonso Heck, José Paulo Baltazar Junior, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Anízio Pires Gavião e Roberto José Ludwig

ORGANIZADOR, TRADUTOR E REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015, 222 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11363

ANEXOS: Sumário / Apresentação


MARCADORES: Direitos fundamentais |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Segunda-Feira, 22 de Março de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)

1. Confusão entre stare decisis e precedente

RTJ 227 (82)

Sugere-se ler

Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 227 (84)

RTJ 235 (53)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

A NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ASSOCIADA - 2014

Segunda-Feira, 15 de Março de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – TESE DE DOUTORADO

AUTOR: Roberto José Ludwig

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 616 páginas, 2014

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11100

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

ESPAÇOS NO DIREITO PÚBLICO - 2015

PARA A DOUTRINA DA PONDERAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

Segunda-Feira, 1 de Março de 2021

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTOR: MATTHIAS KLATT / JOHANNES SCHMIDT

TRADUTOR E REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015, 159 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11395

ANEXOS: Apresentação /Sumário / Prefácios


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ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 18 - MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER

Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Rosa Maria Pires Weber (doc. 18)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 221 (98, 109, 115); 

RTJ 225, 1 (654)

RTJ 232 (137, 138, 139)

2. Pluralismo via Ingo Sarlet

RTJ 221 (103)

Sugere-se ler

Verbete Pluralismus, in Mittelstraß, Jürgen. Enzykopäie Philosophie und Wissenschaftstheorie, Bd. 3. Stuttgart-Weimar: 2004, S. 275 f.

3. Ignorância da presun&cc

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