CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (III)

COMPREENSÃO ACERTADA DA MANIFESTAÇÃO

Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE
AUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre manifestação crítica ao governo federal. Primeiro senado, de 11 de abril de 2024. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, página 22. O sublinhado não está no original.
PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=217
Anexo: PDF -  01 página


MARCADORES: Verbetes |

DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL PRIMEIRO SENADO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL PRIMEIRO SENADO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021

Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2026

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL
Primeiro Senado, de 10 de outubro de 2017

INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL
Primeiro Senado, de 19 de dezembro de 2021

LIVRO
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2026, 88 páginas
DISPONÍVEL EM:
ANEXOS: Prefácio / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |

MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (II)

VERBETE

Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2026

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE
AUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre manifestação crítica ao governo federal. Primeiro senado, de 11 de abril de 2024. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, página 21 e seguinte. O sublinhado não está no original.
PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=217
Anexo: PDF -  01 página


MARCADORES: Verbetes |

MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (I)

VERBETE

Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE
AUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre manifestação crítica ao governo federal. Primeiro senado, de 11 de abril de 2024. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, página 19. O sublinhado não está no original.
PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=217
Anexo: PDF -  01 página


MARCADORES: Verbetes |

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (XIII)

VERBETE

Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 60 e seguinte. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  02 páginas


MARCADORES: Verbetes |

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (XII)

VERBETE

Segunda-Feira, 1 de Dezembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 58 e seguinte. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:

https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  02 páginas


MARCADORES:

A PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO (XI)

VERBETE

Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE

AUTOR: Luís Afonso Heck

FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Sentença do tribunal constitucional federal alemão sobre aplicação de aparelhos eleitorais eletrônicos. Segundo senado, de 03 de março de 2009. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, página 54. O sublinhado não está no original.

PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:

https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=209

Anexo: PDF -  01 página


MARCADORES: Verbetes |

PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO

VERBETE - TRADUÇÃO

Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO NA APRECIAÇÃO JURÍDICO-PENAL DE MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃAO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DO ESTADO

Comunicação de imprensa n. 4/2012, de 20 de janeiro de 2012

Decisão de 28 de novembro de 2011 – 1 BvR 917/09

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF -  02 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |

PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE

VERBETE - TRADUÇÃO

Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

RECURSO CONSTITUCIONAL EXITOSO CONTRA RECUSAÇÃO JUDICIAL-ESPECIALIZADA DA INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL

Comunicação de imprensa n. 8/2022, de 2 de fevereiro de 2022

Decisão de 19 de dezembro de 2021 – 1 BvR 1073/20

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF -  06 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |

IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL

VERBETE

Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2025

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE  - TRADUÇÃO

RECURSO CONSTITUCIONAL POR CAUSA DE INFRAÇÃO CONTRA IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL NA PROMULGAÇÃO DE UMA ORDENAÇÃO CAUTELAR SEM AUDIÊNCIA ANTERIOR EXITOSO

Comunicação de imprensa número 223/2022, de 16 de março de 2022

Decisão de 11 de janeiro de 2022 – 1 BVR 123/21

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF -  04 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal | Verbetes |