FILTROS APLICADOS: Marcador: Direito constitucional | LIMPAR FILTROS
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO
PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE OPINIÃO PRIMEIRO SENADO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 - IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL PRIMEIRO SENADO, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Quinta-Feira, 26 de Março de 2026
Trabalho Publicado
COMPARTILHE: 
Primeiro Senado, de 28 de novembro de 2011
IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL
Primeiro Senado, de 11 de janeiro de 2022
LIVRO
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2026, 53 páginas
DISPONÍVEL EM:
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO
DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL PRIMEIRO SENADO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL PRIMEIRO SENADO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021
Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2026
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE:
Primeiro Senado, de 10 de outubro de 2017
INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL
Primeiro Senado, de 19 de dezembro de 2021
LIVRO
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2026, 88 páginas
DISPONÍVEL EM:
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA – 2025
PRIMEIRO SENADO, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 115 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11690
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
O GUARDA DA CONSTITUIÇÃO
VERBETE
Segunda-Feira, 4 de Novembro de 2024
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 02 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Verbetes |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃ0 – 2025
CRÍTICAS E RESPOSTA
Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2024
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 83 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11683
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL – 2025
PRIMEIRO SENADO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Segunda-Feira, 12 de Agosto de 2024
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 37 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11684
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
DEMOCRACIA - PUBLICIDADE - LIBERDADE
VERBETE
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, página 133, número de margem 152.
FONTE: Maurer, Hartmut. Direito do estado. Fundamentos, órgãos constitucionais, funções estatais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, página 116 e seguinte, número de margem 76, página 144 e seguinte, número de margem 45 e seguintes, página 237 e seguintes, número de margem 1 e seguintes.
Anexo: PDF - 09 páginas
MARCADORES: Direito constitucional |
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS – 2024
SEGUNDO SENADO, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Sexta-Feira, 12 de Abril de 2024
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 71 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11682
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAÇÕES EM HESSEN E HAMBURG PARA ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA PARA A LUTA EVITADORA DE ATOS CRIMINOSOS SÃO ANTICONSTITUCIONAIS
TRADUÇÃO
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 14 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
O TEXTO SEGUINTE APRESENTA O PARECER DE HANS KELSEN RELATIVO À ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933
Quarta-Feira, 10 de Maio de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Hans Kelsen
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Maio de 2023
Anexos: PDF – 8 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
