CONHECER PARA RECONHECER

IMPRIMIR

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 12 - MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (doc. 12)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 210, 2 (801)

RTJ 212 (52), (77), (78), (84), (91), (199)

RTJ 213 (50)

RTJ 215 (114), (115), (388)

RTJ 221 (289) (559, 563)

RTJ 225, 3 (2236)

RTJ 225, 4 (3440)

RTJ 231 (145)

2. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 209, 2 (613)

RTJ 210, 1 (188)

RTJ 212 (74)

RTJ 215 (115)

RTJ 216 (92)

RTJ 213 (48)

RTJ 221 (434)

RTJ 224 (133)

RTJ 225, 4 (3437)

RTJ 231 (65)

RTJ 234 (146)

3. Hierarquia axiológica

RTJ 213 (48)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes

Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 39 ff.; p. 39 e seguintes

4. Princípio absoluto

RTJ 212 (620

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 94 ff.; p. 105 e seguintes

5. Mal-entendido sobre autores

Comparar, por exemplo,

RTJ 210, 2 (800 e seguinte) com 213 (50) 

RTJ 210, 2 (800 e seguinte) com RTJ 215 (388), RTJ 216 (92)

6. Demonstração de falta de formação (componentes do STF)

RTJ, 225 (3447)

7. Fundamentação duvidosa dos votos do STF

RTJ 230 (163 e seguintes)

8. Mal-entendido sobre valores

RTJ 231 (278)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes

Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; p. 55 e seguinte


AUTORES VINCULADOS

Luís Afonso Heck |