ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 12 - MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO
Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (doc. 12)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 210, 2 (801)
RTJ 212 (52), (77), (78), (84), (91), (199)
RTJ 213 (50)
RTJ 215 (114), (115), (388)
RTJ 221 (289) (559, 563)
RTJ 225, 3 (2236)
RTJ 225, 4 (3440)
RTJ 231 (145)
2. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 209, 2 (613)
RTJ 210, 1 (188)
RTJ 212 (74)
RTJ 215 (115)
RTJ 216 (92)
RTJ 213 (48)
RTJ 221 (434)
RTJ 224 (133)
RTJ 225, 4 (3437)
RTJ 231 (65)
RTJ 234 (146)
3. Hierarquia axiológica
RTJ 213 (48)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 39 ff.; p. 39 e seguintes
4. Princípio absoluto
RTJ 212 (620
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 94 ff.; p. 105 e seguintes
5. Mal-entendido sobre autores
Comparar, por exemplo,
RTJ 210, 2 (800 e seguinte) com 213 (50)
RTJ 210, 2 (800 e seguinte) com RTJ 215 (388), RTJ 216 (92)
6. Demonstração de falta de formação (componentes do STF)
RTJ, 225 (3447)
7. Fundamentação duvidosa dos votos do STF
RTJ 230 (163 e seguintes)
8. Mal-entendido sobre valores
RTJ 231 (278)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; p. 55 e seguinte