ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 13 - MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET
Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministra Ellen Gracie Northfleet (doc. 13)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 212 (207)
2. Sentença como silogismo
RTJ 212 (472)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Allgemeine Theorie der Normen ... (citado no n. 5, doc. 8), S. 179 ff.; p. 285 e seguintes
3. Mal-entendido sobre proporcionalidade
RTJ 212 (474)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc.1), p. 176 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 190 e seguintes, 196 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck