ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 14 - MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES
Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE: 
Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes (doc. 14)
1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 217 (203)
2. Ignorância da distinção entre precedente e decisão com força de lei
RTJ 217 (203)
Sugere-se ler
Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n. 2, doc. 1), p. 10
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 161
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 60, nota de pé-de-página 48
Piñeiro, Eduardo Schenato. O controle de constitucionalidade ... (citado no n. 40, doc. 1), p. 45 e seguintes
3. Questões eminentemente políticas
RTJ 218 (166)
Sugere-se ler
Barbosa, Ruy. A constituição e os actos inconstitucionaes ... (citado no n. 24, doc. 1), p. 129 e seguintes
4. Afirmação duvidosa
RTJ 221 (556)
RTJ 225, 4 (2727, 3094)
5. Confusão entre incompatibilidade, inconstitucionalidade e nulificabilidade
RTJ 232 (165, 166)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 27 e seguintes