ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 15 - MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE: 
Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro José Antonio Dias Toffoli (doc. 15)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 217 (234)
RTJ 221 (519, 525)
RRTJ 227 (464)
2. Desconhecimento da ponderação
RTJ 220 (42)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 110 e seguintes, 132 e seguintes, 158 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
3. Princípio da unidade da constituição via Canotilho
RTJ 220 (99)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 65 e seguinte
4. Ignorância de Kelsen
RTJ 220 (263)
Sugere-se Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. 44 ff.; p. 140 e seguintes
5. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 220 (263)
RTJ 221 (318)
RTJ 225, 5 (4175)
RTJ 232 (221, 222)
RTJ 233 (49, 50)
RTJ 237 (86), (91)
6. Confusão entre nulidade e nulificabilidade
RTJ 216 (524)
RTJ 217 (53 e seguinte), (60), (238)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. 44 f.; p. 140 e seguinte
7. Voto repetido
RTJ 221 (56, 518)
8. Tradução duvidosa
RTJ 221 (225)
9. Ignorância da diferença entre recurso extraordinário e recurso especial
RTJ 231 (282)
10. Mal-entendido sobre elite
RTJ 237 (85 e seguintes)
Sugere-se ler
Sartori, Giovanni. Demokratietheorie. Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1997. Ver as páginas no verbete Elite(n), no final do livro
Schmidt, Manfred G. Demokartietheorien. Eine Einführung. 5 Aufl. Wiesbaden: VS Verlag, 2010 (ou seja, todo o livro)
11. Fundamentação duvidosa do voto
RTJ 237 (90 e seguintes)
12. Colisão via Juarez de Freitas
RTJ 237 (145)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 110 e seguintes, 132 e seguintes, 158 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes