ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 16 - MINISTRO JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence (doc. 16)
1. STF como uma casa pragmática
RTJ 218 (99)
Sugere-se ler
Art. 93, IX, da constituição federal
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 162 e seguintes
Verbete Pragratismus, Neopragratismus, in: Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl., Stuttgart-Weimar: 1999, S. 462 f.