ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 18 - MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER
Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministra Rosa Maria Pires Weber (doc. 18)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 221 (98, 109, 115);
RTJ 225, 1 (654)
RTJ 232 (137, 138, 139)
2. Pluralismo via Ingo Sarlet
RTJ 221 (103)
Sugere-se ler
Verbete Pluralismus, in Mittelstraß, Jürgen. Enzykopäie Philosophie und Wissenschaftstheorie, Bd. 3. Stuttgart-Weimar: 2004, S. 275 f.
3. Ignorância da presunção de inocência
RTJ 221 (110)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 222
4. Mal-entendido sobre o princípio da proporcionalidade
RTJ 221 (113)
RTJ 230 (95)
RTJ 232 (138)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 174 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte … (citado no n. 8., doc. 1), S. 100 ff.; 111 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
5. Desconhecimento do preceito da certeza jurídica
RTJ 221 (119)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 191 e seguinte
6. Ignorância da falácia naturalista
RTJ 226 (62)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 55 ff.; p. 52 e seguintes
7. Desconhecimento da mutação constitucional
RTJ 226 (74)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1) p. 45 e seguintes
8. Desconhecimento da norma fundamental em Kelsen
RTJ 226 (74)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 200 ff.; 273 e seguintes
9. Desconhecimento sobre os cânones
RTJ 226 (80)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 299 f.; p. 234
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 58
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 61 e seguintes
10. Vontade subjetiva, vontade objetiva do legislador
RTJ 202, 3 (1014 e seguinte)
Sugere-se ler
Interpretation, in Staatslexikon, 7. Aufl., 3. Band. Freiburg: Herder, 1987, Spalte 181
Heck, Luís Afonso. Programa de aula de DC I, ponto 23, 23.4 Objetivos
11. Mal-entendido sobre valores
RTJ 226 (83)
RTJ 230 (95)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; p. 55 e seguinte
12. Desconhecimento do direito alemão
RTJ 227 (431)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 117 e seguintes
13. Desconhecimento do direito austríaco
RTJ 227 (431)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional e legislação pertinente ... (citado no n. 4, doc. 10), p. 119 e seguinte
14. Desconhecimento do direito italiano
RTJ 227 (431)
Sugere-se ler
Taschetto, Fernando Maicon Prado. As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas ... (citado no n. 11, doc. 1), p. 65
15. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 227 (431 e seguinte)
RTJ 232 (75)
16. Declaração de nulidade sem pronúncia da nulidade (?)
RTJ 229 (526)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O recurso constitucional ... (citado no n. 4, doc. 1), p. 130 e seguinte
17. Erro na aplicação do princípio da proporcionalidade
RTJ 229 (533)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3), p. 174 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100 ff.; p. 111 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
18. Objeto do direito do trabalho?
RTJ 230 (643 e seguinte)
19. Ignorância da representação subjetiva e objetiva
RTJ 232 (74)
Sugere-se ler CF, artigos 45 e 46
20. Fundamentação duvidosa do voto
RTJ 235 (301)
21. Ignorância da inconstitucionalidade, nulidade e incompatibilidade
RTJ 236 (169)
Heck, Luís Afonso. O recurso constitucional ... (citado no n. 4), p. 129 e seguintes