ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Segunda-Feira, 22 de Março de 2021
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)
1. Confusão entre stare decisis e precedente
RTJ 227 (82)
Sugere-se ler
Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.
2. Desconhecimento da ponderação
RTJ 227 (84)
RTJ 235 (53)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 110 e seguintes, 132 e seguintes, 158 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
3. Ignorância da norma associada
RTJ 227 (84)
Sugere-se ler
Ludwig, Roberto José. A norma de direito fundamental associada. Direito, moral, política e razão em Robert Alexy, p. 31 e seguintes
4. Sentir juridicamente a questão
RTJ 229 (197)
Sugere-se ler
Gadamer, H. –G. Wahrheit und Methode ... (citado no n. 36, doc. 1), S. 270-354; p. 354-493 (ou seja, ler todas)
5. Premissas filosóficas?
RTJ 232 (88)
6. Desconhecimento sobre os cânones
RTJ 232 (93)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 299 f.; p. 234
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 58
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 61 e seguintes
7. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 232 (212)
RTJ 235 (239)
8. Mal-entendido sobre valores
RTJ 232 (213)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; p. 55 e seguinte
9. Fundamentação duvidosa do voto
RTJ 236 (81 e seguinte)
10. Barroso como advogado – decisões do STF
RTJ 237 (114)