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ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Segunda-Feira, 22 de Março de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)

1. Confusão entre stare decisis e precedente

RTJ 227 (82)

Sugere-se ler

Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 227 (84)

RTJ 235 (53)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes

Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 110 e seguintes, 132 e seguintes, 158 e seguintes

Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes

3. Ignorância da norma associada

RTJ 227 (84)

Sugere-se ler

Ludwig, Roberto José. A norma de direito fundamental associada. Direito, moral, política e razão em Robert Alexy, p. 31 e seguintes

4. Sentir juridicamente a questão

RTJ 229 (197)

Sugere-se ler

Gadamer, H. –G. Wahrheit und Methode ... (citado no n. 36, doc. 1), S. 270-354; p. 354-493 (ou seja, ler todas)

5. Premissas filosóficas?

RTJ 232 (88)

6. Desconhecimento sobre os cânones

RTJ 232 (93)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 299 f.; p. 234

Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 58

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 61 e seguintes 

7. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 232 (212)

RTJ 235 (239)

8. Mal-entendido sobre valores

RTJ 232 (213)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes

Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; p. 55 e seguinte

9. Fundamentação duvidosa do voto

RTJ 236 (81 e seguinte)

10. Barroso como advogado – decisões do STF

RTJ 237 (114)


AUTORES VINCULADOS

Luís Afonso Heck |

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