CONHECER PARA RECONHECER

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ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)

1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo

RTJ 227 (97)

Sugere-se ler

1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96

2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação

RTJ 227 (248)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 267 ff.; p. 286 ff.

3. Desconhecimento da revolução em Kelsen

RTJ 227 (255)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 212 ff.; p. 289 e seguintes

4. Desconhecimento da construção escalonada da ordem jurídica de Kelsene vinculatividade das decisões

RTJ 230 (538)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 228 ff.; p. 309 e seguintes

Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10), p. 71 e seguintes

5. Interpretação razoável da norma?

RTJ 230 (537)

6. Ignorância da nulidade e omissão legislativa 

RTJ 236 (168)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O recurso constitucional ... (citado no n. 4, doc. 1), p. 119 e seguinte

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 141 e seguintes


AUTORES VINCULADOS

Luís Afonso Heck |

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