ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)
1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo
RTJ 227 (97)
Sugere-se ler
1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96
2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação
RTJ 227 (248)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 267 ff.; p. 286 ff.
3. Desconhecimento da revolução em Kelsen
RTJ 227 (255)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 212 ff.; p. 289 e seguintes
4. Desconhecimento da construção escalonada da ordem jurídica de Kelsene vinculatividade das decisões
RTJ 230 (538)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 228 ff.; p. 309 e seguintes
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10), p. 71 e seguintes
5. Interpretação razoável da norma?
RTJ 230 (537)
6. Ignorância da nulidade e omissão legislativa
RTJ 236 (168)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O recurso constitucional ... (citado no n. 4, doc. 1), p. 119 e seguinte
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 141 e seguintes