MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL (IV)
AFIRMAÇÃO DE FATO E OPINIÃO
Segunda-Feira, 23 de Fevereiro de 2026
Trabalho Não-Publicado
VERBETE
AUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Heck, Luís Afonso (organizador, tradutor, revisor). Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre manifestação crítica ao governo federal. Primeiro senado, de 11 de abril de 2024. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, página 23. O sublinhado não está no original.
PREFÁCIO DISPONÍVEL EM:
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Anexo: PDF - 01 página