ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 3 - MINISTRO ANTÔNIO CEZAR PELUSO
Quinta-Feira, 30 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Antônio Cezar Peluso (doc. 3)
1. Conflito teórico de interesses e valores constitucionais
RTJ 212 (203)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 78 ff.; p. 89 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, discurso. Estudos para a filosofia do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2010, p. 176 e seguintes
2. Afirmação duvidosa
RTJ 214 (233)
RTJ 218 (79)
RTJ 219 (13)
3. Apoio doutrinário duvidoso
RTJ 217 (542)
4. Ignorância do controle abstrato de normas
RTJ 218 (98)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 127 e seguintes
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 494 e seguintes
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 244 e seguintes
5. Mal-entendido sobre o princípio da proporcionalidade
RTJ 221 (398)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 174 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100 ff.; p. 111 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
6. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 222 (544)
7. Ignorância da dignidade humana
RTJ 226 (233)
Sugere-se ler
Taifke, Nils. Flexibilidade da dignidade humana? Para a estrutura do artigo 1, alínea 1, da lei fundamental, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 171 e seguintes. Tradução: Roberto José Ludwig
8. Ignorância do legislador negativo
RTJ 226 (245)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 48 e seguinte, nota de pé-de-página 47
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes, 69 e seguinte, 73 e seguinte