TEMAS I
GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA
Quinta-Feira, 30 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas I - eletiva
TEMAS I
Apresentação da cadeira
I. Objetivos
1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à jurisdição constitucional, direito constitucional e direitos fundamentais
2. Ensinar o aluno a estabelecer relações entre esses textos e a realidade jurídica brasileira
3. Dar, assim, condições para que o aluno compreenda a matéria jurídica tratada e, desse modo, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, correta e objetivamente
II. Avaliação
III. Presença (75 por cento)
IV. Comentário da pasta
Conteúdo:
1. diretrizes curriculares do curso de direito
2. lista de livros
3. artigo: o trabalho científico (Luís Afonso Heck)
4. artigo: método (Herman Krings, Wolfgang Stegmüller, Hans Michael Baumgartner)
5. artigo: reinventando as humanidades (Sérgio Paulo Rouanet)
6. parte do livro de Carl J. Friedrich (teoría y realidad de la organización constitucional democrática)
7. entrevista a Robert Alexy
8. epílogo da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
9. tradução da sentença do tribunal constitucional federal (direito como discurso) (Luís Afonso Heck)
10. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
11. partes de livros de Kant (fundamentação da metafísica dos costumes, metafísica dos costumes) sobre a dignidade humana
12. parte do livro de Arthur Kaufmann (Analogie und “Natur der Sache”)
13. parte do livro de Robert Alexy (teoria dos direitos fundamentais)
14. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
15. introdução de João Adolfo Hansen ao livro “poesia seiscentista”
16. parte do prefácio de Hans Kelsen à primeira edição da teoria pura do direito
17. a mistura das causas e a teoria das formas de Aristóteles
18. algumas observações à ADPF 101
19. trabalho de conclusão de Henrique Fröner
20. uma carta aberta ao Brasil
V. Livros de leitura
- Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung der Staatsgerichtsbarkeit, VVDStRL, Heft 5, Berlin und Leipzig: Walter de Gruyter, 1929. S. 30 ff. Versão portuguesa: A jurisdição constitucional, in: Kelsen, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003, página 121 e seguintes. Tradução: Maria Ermantina Galvão.
- Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. Tradução: Luís Afonso Heck.
- Heck, Luís Afonso. Visão de conjunto sobre vida e obra de Robert Alexy, in: mesmo autor (org./trad./rev.). Direitos fundamentais, teoria dos princípios e argumentação. Escritos de e em homenagema Robert Alexy. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015, página 33 e seguintes.
- Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte. 2. Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994. Versão portuguesa: Teoria dos direitosfundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. Tradução Virgílio Afonso da Silva.
Prof. Heck
Semestre de inverno 2019
Início: 11 de março
Término: 09 de julho