TEMAS II
GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA
Quinta-Feira, 14 de Maio de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas II - eletiva
TEMAS II
Apresentação da cadeira
I. Objetivos
1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à hermenêutica e à teoria da argumentação jurídica
2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira
3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, correta e objetivamente
II. Avaliação
III. Presença (75 por cento)
IV. Comentário da pasta
Conteúdo:
1. diretrizes curriculares do curso de direito
2. lista de livros
3. artigo: o trabalho científico (Luís Afonso Heck)
4. artigo: método (Herman Krings, Wolfgang Stegmüller, Hans Michael Baumgartner)
5. artigo: reinventando as humanidades (Sérgio Paulo Rouanet)
6. parte do livro de Carl J. Friedrich (teoría y realidad de la organización constitucional democrática)
7. entrevista a Robert Alexy
8. epílogo da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
9. tradução da sentença do tribunal constitucional federal (direito como discurso) (Luís Afonso Heck)
10. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
11. partes de livros de Kant (fundamentação da metafísica dos costumes, metafísica dos costumes) sobre a dignidade humana
12. parte do livro de Arthur Kaufmann (Analogie und “Natur der Sache”)
13. parte do livro de Robert Alexy (teoria dos direitos fundamentais)
14. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
15. introdução de João Adolfo Hansen ao livro “poesia seiscentista”
16. parte do prefácio de Hans Kelsen à primeira edição da teoria pura do direito
17. a mistura das causas e a teoria das formas de Aristóteles
18. algumas observações à ADPF 101
19. trabalho de conclusão de Henrique Fröner
20. uma carta aberta ao Brasil
V. Livros de leitura
- Heck, Luís Afonso. Filosofia do direito e hermenêutica filosófica, in: Toledo, Cláudia (org.). O pensamento do Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017, página 79 e seguintes.
- Alexy, Robert. Interpretação jurídica, in: mesmo autor. Direito, razão, discurso. Estudos para a filosofia do direito. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, página 61 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck
_______. A argumentação jurídica como discurso racional, in: Heck, Luís Afonso. A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2019, página 59 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck.
- Gadamer, Hans-Georg. Wahrheit und Methode. Bd. 1, 6. Aufl., Tübingen: Mohr, 1990. Versão portuguesa: Verdade e método I. 7 ed. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2005. Tradução: Flávio Paulo Meurer.
- Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. Tradução: Luís Afonso Heck.
- Alexy, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Die Theorie des rationalen Diskurses als Theorie der juristischen Begründung. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1983. Versão portuguesa: Teoria da argumentação jurídica. A teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2005. Tradução Cláudia Toledo.
Prof. Heck
Semestre de verão de 2019
Início: 12 de agosto
Término: 03 de dezembro