TEMAS III
GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas III - eletiva
TEMAS III
Apresentação da cadeira
I. Objetivos
1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes ao positivismo (Hans Kelsen)
2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira
3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, correta e objetivamente
II. Avaliação
III. Presença (75 por cento)
IV. Comentário da pasta
Conteúdo:
1. diretrizes curriculares do curso de direito
2. lista de livros
3. artigo: o trabalho científico (Luís Afonso Heck)
4. artigo: método (Herman Krings, Wolfgang Stegmüller, Hans Michael Baumgartner)
5. artigo: reinventando as humanidades (Sérgio Paulo Rouanet)
6. parte do livro de Carl J. Friedrich (teoría y realidad de la organización constitucional democrática)
7. entrevista a Robert Alexy
8. epílogo da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
9. tradução da sentença do tribunal constitucional federal (direito como discurso) (Luís Afonso Heck)
10. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
11. partes de livros de Kant (fundamentação da metafísica dos costumes, metafísica dos costumes) sobre a dignidade humana
12. parte do livro de Arthur Kaufmann (Analogie und “Natur der Sache”)
13. parte do livro de Robert Alexy (teoria dos direitos fundamentais)
14. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
15. introdução de João Adolfo Hansen ao livro “poesia seiscentista”
16. parte do prefácio de Hans Kelsen à primeira edição da teoria pura do direito
17. a mistura das causas e a teoria das formas de Aristóteles
18. algumas observações à ADPF 101
19. trabalho de conclusão de Henrique Fröner
20. uma carta aberta ao Brasil
V. Livros de leitura
Heck, Luís Afonso. O neoconstitucionalismo em Hans Kelsen, in: mesmo autor (org./trad./rev.) Direito positivo e direito discursivo. Subsunção e ponderação no direito constitucional e ordinário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, página 85 e seguintes.
Kelsen, Hans. O fundamento da doutrina do direito natural, in: Heck, Luís Afonso (org.). Direito natural, direito positivo, direito discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, página 51 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck.
______. Direito natural e direito positivo. Uma investigação de sua relação recíproca, in: Heck, Luís Afonso (org.). Direito natural, direito positivo, direito discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, página 25 e seguintes. Tradução: Waldir Alves.
______. O que é o positivismo jurídico, in: Heck, Luís Afonso (org.). Direito natural, direito positivo, direito discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, página 85 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck.
______. O que é a doutrina do direito pura, in: Heck, Luís Afonso (org./trad./rev.). Direito positivo e direito discursivo. Subsunção e ponderação no direito constitucional e ordinário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, página 141 e seguintes.
______. Reine Rechtslehre. 2. Aufl., Wien: Franz Deuticke, 1960. Versão portuguesa: Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Tradução: João Batista Machado.
______. Allgemeine Theorie der Normen. Wien: Manzsche Verlag- und Universitätsbuchhandlung, 1979. Versão portuguesa: Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986. Tradução: José Florentino Duarte.
Prof. Heck
Semestre de inverno 2020
Início: 05 de março
Término: 02 de julho