CONHECER PARA RECONHECER

LIVRO – TRADUÇÃO DE LEIS

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-e-legislacao-pertinente-no-direito-comparado-p35090/

SUMÁRIO:

LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953
Publicada também em:

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004 
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005 
Disponível em: 
- https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=40

LEI SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Publicada também em:

- Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 241-258, jul./set. 1995
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 231 – 257, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
Disponível em:
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=9

LEI CONSTITUCIONAL-FEDERAL AUSTRÍACA
Publicada em:

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
Disponível em anexo
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=60

LEI FUNDAMENTAL PARA A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Publicada também em:

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
Disponível também em:
- http://esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/33
https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=10

 

ANEXOS:

Lei constitucional federal austríaca
Lei fundamental para a república federal da alemanha
Lei sobre o tribunal constitucional federal alemão
Sumário