JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO DIREITO COMPARADO - 2006
Segunda-Feira, 1 de Junho de 2020
Trabalho Publicado
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LIVRO – TRADUÇÃO DE LEIS
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
SUMÁRIO:
LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005
Disponível também em:
- Anexos do site de 13 de abril de 2020
LEI SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Publicada também em:
- Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 241-258, jul./set. 1995
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 231 – 257, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
Disponível também em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176367/000499461.pdf?sequence=1&isAllowed=y
http://esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/35
LEI CONSTITUCIONAL-FEDERAL AUSTRÍACA
Publicada em:
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
Disponível em anexo:
- Anexos do site de 01 de junho de 2020
LEI FUNDAMENTAL PARA A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
Disponível também em:
http://esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/33
Anexos: 13
