CONHECER PARA RECONHECER

LIVRO – TRADUÇÃO DE LEIS

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

DISPONÍVEL EM:

https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-e-legislacao-pertinente-no-direito-comparado-p35090/

 

SUMÁRIO:

LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953

Publicada também em:

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004 

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005 

Disponível também em: 

- Anexos do site de 13 de abril de 2020

LEI SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL

Publicada também em:

- Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 241-258, jul./set. 1995

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 231 – 257, jan./jun. 2003

- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)

Disponível também em:

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176367/000499461.pdf?sequence=1&isAllowed=y

http://esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/35

http://www.livrariafabris.com.br/site/produtoDetalhe.asp?idProduto=611&idProdutoGrupo=6&idProdutoSubGrupo=0

LEI CONSTITUCIONAL-FEDERAL AUSTRÍACA

Publicada em:

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

Disponível em anexo:

- Anexos do site de 01 de junho de 2020

LEI FUNDAMENTAL PARA A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

Publicada também em:

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003

- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)

Disponível também em:

http://esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/33

http://www.livrariafabris.com.br/site/produtoDetalhe.asp?idProduto=611&idProdutoGrupo=6&idProdutoSubGrupo=0

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