JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO DIREITO COMPARADO - 2006
Segunda-Feira, 1 de Junho de 2020
Trabalho Publicado
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LIVRO – TRADUÇÃO DE LEIS
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
- https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-e-legislacao-pertinente-no-direito-comparado-p35090/
SUMÁRIO:
LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005
Disponível em:
- https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=40
LEI SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Publicada também em:
- Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 241-258, jul./set. 1995
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 231 – 257, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
Disponível em:
- https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=9
LEI CONSTITUCIONAL-FEDERAL AUSTRÍACA
Publicada em:
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
Disponível em anexo
- https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=60
LEI FUNDAMENTAL PARA A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
Disponível também em:
- http://esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/33
- https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=10
ANEXOS:
Lei constitucional federal austríaca
Lei fundamental para a república federal da alemanha
Lei sobre o tribunal constitucional federal alemão
Sumário