ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 6 - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (doc. 6)
1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 202, 1 (361)
RTJ 222 (509)
RTJ 234 (260)
2. Dignidade: sentimento da justiça que domina o pensamento
RTJ 214 (165 e seguinte)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Prefácio, in Silva, Marcelo Cardozo da. A prisão em flagrante na constituição. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2007, p. 11 e nota de pé-de-página 4
3. Kant via Bobbio
RTJ 214 (174)
Sugere-se ler
Kant, Immanuel. Was ist Aufklärung? Hamburg: Meiner, 1999, S. 3 ff., 20 ff., 45 ff., 62 ff. Versão portuguesa: A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, 1988, p. 21 e seguintes, 11 e seguintes, 37 e seguintes, 103 e seguintes. Tradução: Artur Morão
4. Preconceito resolve-se pelo gesto
RTJ 212 (174)
Sugere-se ler
Gadamer, H. –G. Wahrheit und Methode ... (citado no n. 36, doc. 1) S. 270 ff.; p. 354 e seguintes
Gadamer, H. -G. Wahrheit und Methode. Bd. 2. 2. Aufl., Tübingen: Mohr, 1993, S. 57 ff. Versão brasileira. Verdade e método, vol. 2. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 72 e seguintes. Tradução: Enio Paulo Giachini; revisão: Márcia Sá Cavalcante-Scherback
5. Doutrina antiga e secundária
RTJ 219 (266)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 61 e seguintes
6. Afirmação duvidosa
RTJ 219 (21)
RTJ 221 (136)
RTJ 225, (2316 e seguinte)
RTJ 227 (514)
RTJ 230 (112, n.18)
RTJ 234 (28), (63)
7. Ignorância da presunção de inocência
RTJ 221 (126) (539)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 222
8. Mal-entendido sobre o princípio da proporcionalidade
RTJ 226 (114)
RTJ 229 (707)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 174 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100 ff.; p. 111 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
9. Dignidade via Sarlet
RTJ 226 (140)
Sugere-se ler
Taifke, Nils. Flexibilidade da dignidade humana? ... (citado no n. 7, doc. 3), p. 171 e seguintes. Tradução: Roberto José Ludwig
10. Mal-entendido sobre autores
RTJ 226 (123 e 139)
11. Competência do STF via Duguit
RTJ 227 (515)
12. Doutrina equivocada
RTJ 227 (517)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 1 ff. (ou seja, toda ela)
13. Doutrina duvidosa
RTJ 227 (523)
RTJ 233 (27)
RTJ 235 (99)
RTJ 236 (45 e seguintes)
RTJ 237 (37)
14. Ignorância do estado social
RTJ 230 (98)
Sugere-se ler
Azambuja, Cristiane Menna Barreto. O princípio da igualdade e a política de cotas. Uma comparação com base nas decisões da suprema corte americana e do supremo tribunal federal brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2016, p. 135 e seguintes
15. Ignorância da dignidade humana
RTJ 230 (98)
Sugere-se ler
Taifke, Nils. Flexibilidade da dignidade humana? ... (citado no n. 7, doc. 3), p. 171 e seguintes. Tradução: Roberto José Ludwig
16. Desconhecimento da determinação de objetivos estatais
RTJ 230 (98
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 170 e seguintes
17. Fundamentação duvidosa dos votos do STF
RTJ 230 (99 e seguintes)
18. Confusão sobre moralidade administrativa
RTJ 230 (282)
Sugere-se ler (o livro todo)
Giacomuzzi, José Guilherme. A moralidade administrativa e a boa-fé da administração pública. São Paulo: Malheiros, 2002
19. Mal-entendido sobre "guarda da constituição"
RTJ 233 (262)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Wer soll de Hüter der ... (citado no n. 5, doc. 1) S. 585 ff.; p. 250 e seguintes
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 221 e seguinte
20. Ignorância da diferença entre igualdade formal e material
RTJ 233 (277)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc.1), p. 167 e seguinte, 330 e seguintes
21. Proibição de retrocesso via Canotilho
RTJ 234 (62)
Sugere-se ler
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 82 e seguinte
22. Dignidade via Ana Paula de Barcellos
RTJ 236 (35 e seguinte)
Sugere-se ler
Taifke, Nils. Flexibilidade da dignidade humana? ... (citado no n. 7, doc. 3), p. 171 e seguintes. Tradução: Roberto José Ludwig
23. Hesse via Canotilho
RTJ 236 (36 e seguintes)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 65 e seguintes
24. Fundamentação duvidosa do voto
RTJ 237 (239)