TEMAS IV
GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA
Quinta-Feira, 9 de Julho de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas IV - eletiva
TEMAS IV
Apresentação da cadeira
I. Objetivos
1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à aplicação do direito (subsunção e ponderação)
2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira
3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, correta e objetivamente
II. Avaliação
III. Presença (75 por cento)
IV. Comentário da pasta
Conteúdo:
1. diretrizes curriculares do curso de direito
2. lista de livros
3. artigo: o trabalho científico (Luís Afonso Heck)
4. artigo: método (Herman Krings, Wolfgang Stegmüller, Hans Michael Baumgartner)
5. artigo: reinventando as humanidades (Sérgio Paulo Rouanet)
6. parte do livro de Carl J. Friedrich (teoría y realidad de la organización constitucional democrática)
7. entrevista a Robert Alexy
8. epílogo da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
9. tradução da sentença do tribunal constitucional federal (direito como discurso) (Luís Afonso Heck)
10. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
11. partes de livros de Kant (fundamentação da metafísica dos costumes, metafísica dos costumes) sobre a dignidade humana
12. parte do livro de Arthur Kaufmann (Analogie und “Natur der Sache”)
13. parte do livro de Robert Alexy (teoria dos direitos fundamentais)
14. parte do livro de Robert Alexy (teoria da argumentação jurídica)
15. introdução de João Adolfo Hansen ao livro “poesia seiscentista”
16. parte do prefácio de Hans Kelsen à primeira edição da teoria pura do direito
17. a mistura das causas e a teoria das formas de Aristóteles
18. algumas observações à ADPF 101
19. trabalho de conclusão de Henrique Fröner
20. uma carta aberta ao Brasil
V. Livros de leitura
Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre. 2. Aufl., Wien: Franz Deuticke, 1960, S. 346 ff. Versão portuguesa: Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003, página 463 e seguintes. Tradução: João Batista Machado.
______. Allgemeine Theorie der Normen. Wien: Manzsche Verlag- und Universitätsbuchhandlung, 1979, S. 216 ff. Versão portuguesa: Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986, página 344 e seguintes. Tradução: José Florentino Duarte.
Schladebach, Marcus. Concordância prática como princípio de colisão jurídico-fundamental, in: Heck, Luís Afonso (org./trad./rev.). Direito positivo e direito discursivo. Subsunção e ponderação no direito constitucional e ordinário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, página 163 e seguintes.
Heck, Luís Afonso. Regras, princípios jurídicos e sua estrutura no pensamento de Robert Alexy, in: Leite, George Salomão (org.). Dos princípios constitucionais. Considerações em torno das normas principiológicas da constituição. São Paulo: Malheiros, 2003, página 52 e seguintes.
______. A ponderação no código de processo civil, in: mesmo autor (org./trad./rev.). Direito positivo e direito discursivo. Subsunção eponderação no direito constitucional e ordinário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, página 105 e seguintes.
Alexy, Robert. Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade, in: mesmo autor. Constitucionalismo discursivo. 4 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, página 105 e seguintes. Tradução e organização: Luís Afonso Heck.
______. A fórmula peso, in: mesmo autor, mesma obra, página 131 e seguintes. Tradução e organização: Luís Afonso Heck.
Susi, Mart/Alexy Robert. Proporcionalidade e internet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2020. Tradução, organização e revisão: Luís Afonso Heck.
Michael, Lothar. As três estruturas de argumentação do princípio da proporcionalidade – para a dogmática da proibição e excesso e de insuficiência, in: Heck, Luís Afonso (org.). Direito natural, direito positivo, direito discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, página 189 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck.
Alexy, Robert. A argumentação jurídica como discurso racional, in: Heck, Luís Afonso. A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2019, página 59 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck.
Prof. Heck
Semestre de verão de 2018
Início: 07 de agosto
Término: 17 de dezembro