ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 7 - MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO
Segunda-Feira, 27 de Julho de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro José Celso de Mello Filho (doc. 7)
1. Força normativa da constituição: supremacia formal e material
RTJ 215 (24)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Die normative Kraft der Verfassung. Tübingen: Mohr, 1959. Versão brasileira. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes
2. Positivismo jurídico: distanciamento; constituição: espírito que a anima
RTJ 215 (25)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 55
Kelsen, Hans. O que é o positivismo jurídico? in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 85 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck
Kelsen, Hans. O fundamento da doutrina do direito natural, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 51 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck
Kelsen, Hans. Direito natural e direito positivo. Uma investigação de sua relação recíproca, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 25 e seguintes. Tradução: Waldir Alves
Alexy, Robert. Direito e moral ... (citado no n. 25, doc. 1), p. 115 e seguintes
3. Mistura entre Kelsen e Pontes de Miranda
RTJ 215 (25)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 55 e seguinte, nota de pé-de-página 48; p. 39 e seguinte, nota de pé-de-página 33
Mello, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991, p. 74 e seguintes
Pontes de Miranda. Tratado de direito privado. Tomo IV. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954, p. 3 e seguintes
4. Mistura de comprovação com relevância da controvérsia
RTJ 215 (54)
Sugere-se ler
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 261 e seguintes
5. Confusão entre método e cânone
RTJ 216 (109)
Sugere-se ler
Krings, H., Stegmüller, W., Baumgarter, H. M. Método, in Estudos jurídicos, São Leopoldo, vol. 32, n. 84, jan./abr. 1999, p. 5 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 56 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 288 ff.; p. 225 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 61 e seguintes
Gadamer, H. –G. Wahrheit und Methode ... (citado no n. 36, doc. 1) S. 295; p. 384 e seguinte; S. 298 e seguinte; p. 388 e seguinte
6. Abordagem hermenêutica fundada em premissas axiológicas
RTJ 210, 2 (822)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 127 ff.; p. 141 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; p. 55 e seguinte
7. Confusão entre adequação e reformulação da constituição
RTJ 210, 2 (823)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 69 e seguinte
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 11 e nota de pé-de-página 6
8. Desconhecimento de Kelsen e ignorância da CF de 1988, art. 5, § 2
RTJ 210, 2 (827)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. 65 ff.; p. 164 e seguintes
9. Princípio da segurança jurídica e da proteção da confiança
RTJ 210, 2 (988)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 186 e seguintes
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 59 e seguintes
10. Ponderação entre interesse da administração pública e necessidade social de preservar a integridade do carácter alimentar leva o Sr. Celso de Mello a vislumbrar uma clara situação de grave risco ...
RTJ 210, 2 (989)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 110 e seguintes, 132 e seguintes, 158 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
11. Afirmação duvidosa
RTJ 210, 1 (222)
RTJ 227 (759)
RTJ 229 (77)
RTJ 235 (206)
12. Desconhecimento da diferença entre competência do senado federal (art.52, X, constituição federal) e extensão objetiva da coisa julgada
RTJ 217 (195 e seguinte)
13. Direitos fundamentais para pessoas jurídicas de direito público interno
RTJ 218 (57)
RTJ 219 (138)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 234 e seguinte
14. Mal-entendido sobre o princípio da proporcionalidade
RTJ 220 (448 e seguinte)
RTJ 222 (472) (561)
RTJ 226 (211)
RTJ 232 (35 e seguintes)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 176 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100 ff.; p. 111 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
15. Efeito de direitos fundamentais perante terceiros
RTJ 222 (635)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Direitos fundamentais e sua influência no direito civil, in Revista de direito do consumidor, n. 29, 1999, p. 40 e seguintes
Heck, Luís Afonso (org.). Direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012
16. Confusão entre dialética e discurso jurídico
RTJ 225, 3 (2238)
17. Estado de direito
RTJ 226 (216)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 173 e seguintes
18. Fundamentalidade dos direitos fundamentais
RTJ 227 (760)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 473 ff.; p. 503 e seguintes
19. Citação de doutrina duvidosa
RTJ 227 (765)
RTJ 235 (203, 208)
20. Geração de direitos fundamentais
RTJ 227 (754)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 159 ff.; p. 173 e seguintes
21.Desconhecimento do princípio da subsidiariedade
RTJ 231 (257, 258)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Heck, L. A. Algumas observações sobre a tese de doutorado da Cláudia Lima Marques ... (citado no n. 23, doc. 8), p. 131 e nota 9
22. Fundamentação duvidosa do voto
RTJ 235 (207)
23. Postulado democrático?
RTJ 237 (110)
24. Postulado da segurança jurídica e da proteção da confiança?
RTJ 237 (112)