BIBLIOGRAFIA GERAL PARA TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO I, II, III E IV
GRADUAÇÃO - CADEIRAS ELETIVAS
Segunda-Feira, 3 de Agosto de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
CADEIRAS ELETIVAS DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO I, II, III E IV
TEMAS E LIVROS
1. TEMA: FILOSOFIA GERAL E FILOSOFIA POLÍTICA
Comte, Auguste. Rede über den Geist des Positivismus. Tradução de Iring Fetscher. Hamburg: Felix Meiner, 1994. Título original: Discours sur l’esprit positif. Há tradução para o português.
Descartes, René. Discours de la Méthode/ Bericht über die Methode. Stuttgart: Reclam, 2001. Edição bilíngue, francês/alemão. Há tradução para o português.
Habermas, Jürgen. Der philosophische Diskurs der Moderne. Frankfurt: Suhrkamp, 1985. Há tradução para o português.
Hegel, Georg Wilhelm Friedrich. Phänomenologie des Geistes. Stuttgart: Reclam, 1999. Há tradução para o português.
Heidegger, Martin. Sein und Zeit. 17. Aufl. Tübingen: Max Niemeyer Verlag, 1993. Há tradução para o português.
Hume, David. Eine Untersuchung über den menschlichen Verstand. Tradução de Raoul Richter. 12 Aufl. Hamburg: Felix Meiner, 1993. Título original: An enquiry concerning human understanding. Há tradução para o português.
Kant, Immanuel. Die Metaphysik der Sitten. Stuttgart: Reclam, 1990.
Kant, Immanuel. Grundlegung zur Metaphysik der Sitten. Hamburg: Felix Meiner, 1999.
Kant, Immanuel. Kritik der praktischen Vernunft. 9. Aufl. Hamburg: Felix Meiner, 1985.
Kant, Immanuel. Kritik der reinen Vernunft. 3. Aufl. Hamburg: Felix Meiner, 1990. Há tradução para o português.
Kant, Immanuel. Kritik der Urteilskraft. 7. Aufl. Hamburg: Felix Meiner, 1990.
Locke, John. Versuch über den menschlichen Verstand. Tradução de J. H. von Kirchmann, C. Winckler. 4. Aufl. Hamburg: Felix Meiner, 1981: Bd. I; 3. Aufl. Hamburg: Felix Meiner, 1988: Bd II. Título original: An essay concerning human understanding. Há tradução para o português.
Peirce, Charles Sanders. Vorlesungen über Pragmatismus. Tradução de Elisabeth Walther. Hamburg: Felix Meiner, 1991.
Popper, Karl R. Die offene Gesellschaft und ihre Feinde. Tradução de Paul K. Feyerabend. 7. Aufl. Tübingen: Mohr, 1992. Bd. I, II. Título original: The open society and its enemies. Há tradução para o português.
Schopenhauer, Arthur. Parerga und Paralipomena. Frankfurt: Suhrkamp, 1986. Bd. I (Sämtliche Werke Band IV), II (Sämtliche Werke Band V). Há tradução para o espanhol.
Vásquez, Adolfo Sánchez. Ética. Tradução de João Dell’ Anna. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1989.
Aristoteles. Politik. Tradução de Franz F. Schwarz. Stuttgart: Reclam, 2001. Há tradução para o português.
Hobbes, Thomas. Leviathan. Tradução de Jacob Peter Mayer. Stuttgart: Reclam, 2003. Há tradução para o português.
Locke, John. Über die Regierung. Tradução de Dorothee Tidow. Stuttgart: Reclam, 2003. Título original: The second Treatise of Government. Há tradução para o português.
Montesquieu, Charles-Louis de Secondat Baron de la Brède et de. Vom Geist der Gesetze. Tradução de Kurt Weigand. Stuttgart: Reclam, 1994. Título original: L’Esprit des Lois. Há tradução para o português.
Platão. A República. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira, diretamente do texto em grego. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.
Pufendorf, Samuel. Die Verfassung des deutschen Reiches. Stuttgart: Reclam, 1994. Título original: De statu imperii germanici.
Rosseau, Jean-Jacques. Vom Gesellschaftsvertrag. Tradução de Hans Brockard. Stuttgart: Reclam, 2003. Título original: Du contract social. Há tradução para o português.
Kersting, Wolfgang. Liberdade bem-ordenada. Filosofia do direito e do estado de Immanuel Kant. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012. Título original: Wohlgeordnete Freiheit. Immanuel Kant’s Rechts- und Staatsphilosophie.
2. TEMA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E TEORIA GERAL DO ESTADO
Loewenstein, Karl. Political power and the governmental process. 2. ed. Chicago: The university of Chicago, 1965. Há tradução para o espanhol.
Morlok, Martin. Was heißt und zu welchem Ende studiert man Verfassungstheorie? Berlin: Duncker & Humblot, 1988.
Schmitt, Carl. Verfassungslehre. 7. Aufl. Berlin: Duncker & Humblot, 1989. Há tradução para o espanhol.
Smend, Rudolf. Staatsrechtliche Abhandlungen. 2. Aufl. Berlin: Duncker & Humblot, 1968. Há tradução para o espanhol.
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
Bluntschli, Johamm Kaspar. Geschichte der neueren Staatswissenschaft. 3. Aufl. München: Scientia Verlag Aalen, 1990.
David, René. Les grands systèmes de droit contemporains. 10. ed. Paris: Dalloz, 1992. Há tradução para o português.
Friedrich, C. J.Constitutional Government and Democracy. Theory and Practice in Europe and America. 4. ed. Massachusetts, Toronto, London, 1968. Versão espanhola: Teoría y realidad de la organización constitucionaldemocrática (en europa y america).México: Fondo de cultura economica, 1946. Tradução: Vicente Herrero.
Hamilton, Alexander. O Federalista. Tradução de Heitor Almeida Herrera. Brasília: Universidade de Brasília, 1984. Título original: The federalist.
Jellinek, Georg. Allgemeine Staatslehre. 3. Aufl. Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1960. Há tradução para o espanhol.
Kelsen, Hans. Hauptprobleme der Staatsrechtslehre. 2. Aufl. Tübingen: Mohr, 1923.
Kelsen, Hans. Allgemeine Staatslehre. Berlin: Dr. Max Gehlen, 1966.
Kelsen, Hans. Allgemeine Theorie der Normen. Wien: Manz, 1979. Há tradução para o português.
Kelsen, Hans. Der soziologische und der juristische Staatsbegriff. 2. Aufl. Tübingen: Scientia Verlag Aalen, 1981.
Kelsen, Hans. Vom Wesen und Wert der Demokratie. 2. Aufl. Tübingen: Scientia Verlag Aalen, 1981. Há tradução para o espanhol.
Kelsen, Hans. Wer soll der Hüter der Verfassung sein? in: Die Justiz. Band VI. Berlin: Dr.Walther Rothschild, 1930/1931. Há tradução para o português.
Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung der Staatsgerichtsbarkeit, in: VVDStRL 5. Berlin: Walter de Gruyter & Co., 1929. Há tradução para o português.
Kelsen, Hans. Was ist Gerechtigkeit? Stuttgart: Reclam, 2000. Há tradução para o português.
Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre. 2. Aufl. Wien: Franz Deuticke, 1960. Há tradução para o português.
Malberg, R. Carre de. Teoria general del estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1948. Título original: Contribution à la Théorie générale de l’Etat.
Posada, Adolfo. Tratado de derecho político. 5. ed. Madrid: General de Victoriano Suárez, 1935. Tomo I, II.
Rawl, J. A Theory of Justice. Massachusetts: Cambridge, 1971.
Schmitt, Carl. Der Hüter der Verfassung. 4. Aufl. Berlin: Duncker & Humblot, 1996.
Maurer, Hartmut. Direito do Estado I. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017. Título original: Staatsrecht I.
3. TEMA: LÓGICA
Aarnio, Aulis. Denkweisen der Rechtswissenschaft. Wien: Springer, 1979.
Bochenski, I. M. Die zeitgenössischen Denkmethoden. 10. Aufl. Tübingen: Francke, 1993.
Frege, Friedrich Ludwig Gottlob. Logische Untersuchungen. 5. Aufl. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 2003.
Kuhn, Thomas S. As estruturas das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1987. Título original: The structure of scientific revolutions.
Popper, Karl Raimund. A lógica da pesquisa científica. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo: Cultrix, 1993. Título original: The logic of scientific discovery.
Quine, Willard Van Orman. Grundzüge der Logik. Tradução de Dirk Siefkes. Frankfurt: Suhrkamp, 1974. Título original: Methods of Logic.
Salmon, Wesley C. Logik. Tradução de Joachim Buhl. Stuttgart: Reclam, 1997. Título original: Logic. Há tradução para o português.
Viehweg, Theodor. Topik und Jurisprudenz. 5. Aufl. München: C. H. Beck, 1974. Há tradução para o espanhol.
Villanova, Lourival. Lógica jurídica. São Paulo: Bushatsky, 1976.
4. TEMA: SOCIOLOGIA
Durkheim, Emile. As regras do método sociológico. Tradução de Eduardo Lúcio Nogueira. Lisboa: Editorial Presença, 1987. Título original: Les règles de la méthode sociologique.
Gurvitch, Georges(org.). Tratado de sociologia. Tradução a cargo de Presses Universitaires de France - Paris. São Paulo: Martins Fontes, 1977. Vol I, II. Título original: Traité de sociologie.
Weber, Max. Economia y sociedad. Tradução de José Medina Echavarría, Juan Roura Parella, Eugenio Ímaz, Eduardo García Máynez y José Ferrater Mora. México: Fondo de Cultura Económica, 1944. Título original: Wirtschaft und Gesellschaft.
Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M. Irene de Q. F. Szmrecsányi e Tamás J. M. K. Szmrecsányi. 3. ed. São Paulo: Livraria Pioneira, 1983. Título original: Die protestantische Ethik und der Geist des Kapitalismus.
Habermas, Jürgen. Theorie des kommunikativen Handelns, Bd. 1 und 2. 4. Aufl. Frankfurt: Suhrkamp, 1987. Há tradução para o português.
Habermas, Jürgen. Vorstudien und Ergänzungen zur Theorie des kommunitativen Handelns. 3 Aufl. Frankfurt: Suhrkamp, 1989.
5. TEMA: FILOSOFIA JURÍDICA E TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Barreto, Tobias. Estudos de direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1991. 3v.
Radbruch, Gustav. Rechtsphilosophie. Heidelberg: C. F. Müller, 1999. Há tradução para o português.
Stammler, Rudolf. Lehrbuch der Rechtsphilosophie. 3. Aufl. Berlin: Walter de Gruyter & Co, 1970.
Vecchio, Giorgio Del. Lições de filosofia do direito. Tradução de António José Brandão. 5. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1979. Título original: Lezioni di Filosofia del Diritto.
Vecchio, Giorgio Del. Supuestos, concepto y principio del derecho (trilogia). Tradução de Cristobal Masso Escofet. Barcelona: Bosch, 1962.
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte. 2. Aufl. Frankfurt: Suhrkamp, 1994. Há tradução para o espanhol.
Dworkin, Ronald. Taking Rights Seriously. 2. ed. Massachusetts: Harvard University Press Cambridge, 1978.
Jellinek, Georg. System der subjektiven öffentlichen Rechte. 2. Aufl. Tübingen: Mohr, 1919. Há tradução para o italiano.
6. TEMA: HERMENÊUTICA
Adler, Mortimer J. e Van Doren, Charles. A arte de ler. Tradução de Laurenio de Melo. Rio de Janeiro: Livraria Agir, 1974. Título original: How to read a book.
Alexy, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Frankfurt: Suhrkamp, 1983. Há tradução para o espanhol.
Betti, Emillio. Teoria generale della interpretazione. Milano: Giuffrè, 1990. 2 v.
Esser, Josef. Vorverständnis und Methodenwahl in der Rechtsfindung. Frankfurt: Athenäum, 1972.Há tradução para o italiano.
Gadamer, Hans-Georg. Wahrheit und Methode. 6. Aufl. Tübingen: Mohr, 1990. Há tradução para o português.
Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998. Título original: Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland.
Krings, Hermann; Stegmüller, Wolfgang; Baumgartner, Hans Michael. Método. Tradução de Luís Afonso Heck. Estudos Jurídicos, volume 32, número 84, página 5 e seguintes, janeiro/abril, 1999. Título original: Methode.
Popper, Karl R. Das Elend des Historizismus. Tradução de Leonhard Walentik. 7. Aufl. Tübigen: Mohr, 2003. Título original: The poverty of historicism. Há tradução para o português.
7. TEMA: GRAMÁTICA
Arnauld, Antoine. Gramática de Port-Royal. Tradução de Bruno Fregni Basseto e Henrique Graciano Muracho. São Paulo: Martins Fontes, 1992. Título original: Grammaire generale et raisonée.
Neves, Maria Helena de Moura. Gramática de usos do português. São Paulo: UNESP, 2000.
8. TEMA: Brasil
8.1 História
Calógeras, J. Pandiá. Formação histórica do Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1972.
Calógeras, J. Pandiá. Os jesuítas e o ensino, in: Revista Americana, Rio de Janeiro: 1911.
Rodrigues, José Honório. Teoria da história do Brasil. 5. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978.
Sodré, Nelson Wernek. Formação histórica do Brasil. 13. ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S. A., 1990.
Sodré, Nelson Wernek. O que se deve ler para conhecer o Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S. A., 1988.
8.2 Constitucional
Bastos, Aureliano Cândido Tavares. A província: estudo sobre a descentralização no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1996.
Dreifuss, René Armand. O jogo da direita. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1989.
Ferreira, Waldemar Martins. História do direito constitucional brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 1954.
Janus. O papa e o concílio. Tradução de Ruy Barbosa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1930.
Leal, Aurelino. História constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1915.
Leal, Hamilton. História das instituições políticas do Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 1994.
Leal, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo, no Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
Nabuco, Joaquim. Um estadista do império. 5. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. 2 v.
8.3 Administrativo
Visconde do Uruguay. Ensaio sobre o direito administrativo. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1862. 2 v.
8.4 Economia
Furtado, Celso. Formação econômica do Brasil. 20. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1985.
Prado Junior, Caio. História econômica do Brasil. 38. ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1990.
8.5 Sociologia
Faoro, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 10. ed. São Paulo: Globo, 2000. 2 v.
Freyre, Gilberto. Casa-grande & senzala. 12. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1963.
Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1956.
Prado, Paulo. Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira. 9. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
Sodré, Nelson Wernek. A ideologia do colonialismo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
Viana, Oliveira.Evolução do povo brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1956.
Viana, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.