ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 8 - MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (doc. 8)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 202, 1 (365)
RTJ 205, 2 (904), (905), (906)
RTJ 206, 3 (1021)
RTJ 210, 1 (196)
RTJ 210, 2 (798)
RTJ 212 (182), (184), (620)
RTJ 214 (183), (189), (190)
RTJ 218 (82, 92, 94), (547)
RTJ 222 (102)
RTJ 223 (488)
RTJ 225, 3 (2220, 2231 e seguinte, 2234, 2243 e seguinte, 2315)
RTJ 225, 4 (2728)
RTJ 225, 5 (3734)
RTJ 230 (64)
2. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 215 (129)
RTJ 216 (86)
RTJ 223 (488)
RTJ 229 (691)
RTJ 231 (96)
3. Confusão entre ponderação e discurso
RTJ 216 (233)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 90 e seguintes
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 28 e seguinte
4. Princípio absoluto
RTJ 212 (620)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 94 ff.; p. 105 e seguintes
5. Confusão entre norma fundamental e constituição
RTJ 205 2 (903)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 196 ff.; p. 215 e seguintes
Kelsen, Hans. Allgemeine Theorie der Normen. Wien: Manzsche, 1979, S. 203 ff. Versão brasileira. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986, p. 323 e seguintes
6. Confusão entre compatibilidade com imperativo categórico
RTJ 205, 2 (903)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 126 e seguinte
Alexy, Robert. O conceito de Kant da lei prática, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 157 e seguintes. Tradução: Luís Afonso Heck
7. Confusão entre anulabilidade e nulificabilidade
RTJ 205, 2 (905)
RTJ 222 (81)
Sugere-se ler
1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 59, nota de pé-de-página 48
2. Pontes de Miranda. Comentários à constituição de 1967. Tomo III. Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 615 e seguintes
8. Mal-entendido sobre "guarda da constituição"
RTJ 205, 2 (905
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Wer soll de Hüter der ... (citado no n. 5, doc. 1) S. 585 ff.; p. 250 e seguintes
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 221 e seguinte
9. Nova composição STF: mudança de jurisprudência
RTJ 205, 2 (907)
Sugere-se ler
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 223
10. Mal-entendido sobre bem coletivo
RTJ 214 (190)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 181 e seguintes
11. Princípios: republicano, federativo e democrático
RTJ 206, 3 (1021)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 167 e seguinte
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 158 e seguinte
12. Afirmação contraditória: princípio absoluto e ponderação
RTJ 212 (620) com RTJ 216 (233)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 94 ff., 100 ff., 143 ff.; p. 105 e seguintes, 111 e seguintes, 157 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 131 e seguintes
13. Ignorância do princípio "in dubio pro libertate"
RTJ 221 (87)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 67
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 213 e seguintes
14. Completa ignorância da diferença entre douta ignorância (Sócrates) e dúvida (Descartes)
RTJ, 3 (2225)
15. Citação de doutrina duvidosa
RTJ 225, 4 (2779)
16. Confusão entre crítica (fundamentada?) e existência de teoria (ignorância por falta de conhecimento da língua no original, qualidade da pesquisa no Brasil)
RTJ 225, 4 (2787)
17. Fundamentação duvidosa dos votos do STF
RTJ 225, 4 (3091)
18. Confusão entre razoabilidade e perspectiva de conjunto
RTJ 225, 5 (3707)
19. Prudente arbítrio do relator. Ignorância do livre poder discricionário
RTJ 227 (23)
Sugere-se ler Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 347; p. 464
20. Desconhecimento da relação entre efeito vinculante e erga omnes
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96
21. Ignorância de expressão latina
RTJ 227 (289)
22. Desconhecimento do princípio da proporcionalidade
RTJ 230 (70)
RTJ 231 (101)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 176 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100 ff.; p. 111 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
23. Desconhecimento não só do princípio da subsidiariedade, mas também de seus pressupostos filosóficos
RTJ 231 (96)
Sugere-se ler:
Para aquilo: Heck, L. A. Algumas observações sobre a tese de doutorado da Cláudia Lima Marques “Das Subsidiaritätsprinzip in der Neuordnung des internationales Adoptionsrecht. – Eine Analyse des Haager Adoptionsübereinkommens von 1993 im Hinblick auf das deutsche und brazilianische Recht”. In, Heck, L. A. (org., trad., rev.). A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, p. 131 e nota 9
Para isto: mesmo autor, Algumas observações à tese de doutorado de Luís Fernando Barzotto “Autonomia do direito. Análise de um projeto positivista”. In, mesma obra, p. 144 e seg. e nota 4
24. Fundamentação duvidosa do voto
RTJ 236 (83)