ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 9 - MINISTRO EROS ROBERTO GRAU
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Eros Roberto Grau (doc. 9)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 209, 1 (395)
RTJ 214 (210), (214)
RTJ 215 (133), (456)
RTJ 216 (35), (46)
RTJ 224 (569)
2. Mal-entendido sobre princípio e valor: deontológico, teleológico
RTJ 215 (133)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 125 ff.; p. 138 e seguintes
3. Mal-entendido sobre o princípio da proporcionalidade
RTJ 199, 2 (597)
RTJ 204, 3 (1181)
RTJ 208, 2 (667 e seguinte)
RTJ 215 (133 e seguinte)
RTJ 224 (124)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 176 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100 ff.; p. 111 e seguintes
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
4. Popularização da distinção entre regra e princípio
RTJ 215 (134)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 17 ff.; p. 23 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 71 ff.; p. 81 e seguintes
5. Princípio da proporcionalidade: postulado normativo, regra de interpretação, aplicação do direito
RTJ 199, 2 (597)
RTJ 204, 3 (1181)
RTJ 208, 2 (668)
RTJ 215 (134)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100, Fußnote 84; p. 112, nota de pé-de-página 84
Heck, Luís Afonso. Apresentação, in Cachapuz, Maria Cláudia. Intimidade e vida privada ... (citado no n. 10, doc. 4), p. 20 e nota de pé-de-página 24
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 61 e seguintes
6. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 205, 2 (916), (917)
RTJ 208, 3 (1170)
RTJ 212 (195)
RTJ 214 (210)
RTJ 215 (135), (136), (455)
RTJ 224 (126)
RTJ 234 (162)
7. Confusão entre o ontológico e o teleológico
RTJ 215 (136)
Sugere-se ler
Gadamer, H. –G. Wahrheit und Methode ... (citado no n. 36, doc. 1), S. 358; p. 461
8. Direito não é ciência, mas prudência
RTJ 215 (454)
Sugere-se ler
Hollerbach, Alexander. Ciência do direito, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 13 e seguintes. Tradução: Eduardo Schenato Piñeiro
9. Mal-entendido sobre autores
Comparar, por exemplo,
RTJ 215 (135), (136) com (455)
RTJ 212 (193)
RTJ 208, 3 (1040) com RTJ 215 (455)
RTJ 208, 3 (1170) com RTJ 215 (455)
10. Mal-entendido sobre hermenêutica e método
RTJ 215 (456)
Sugere-se ler
Gadamer, H. –G. Wahrheit und Methode ... (citado no n. 36, doc. 1) S. 295; p. 384 e seguinte; S. 298 e seguinte; p. 388 e seguinte
11. Interpretação "no quadro do tratado"
RTJ 215 (462)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Reine Rechtslehre ... (citado no n. 22, doc. 1), S. 3 f.; p. 4 e seguinte
12. Tradução duvidosa
RTJ 216 (29)
13. Ausência de formação jurídica
RTJ 214 (214)
14. Decisão aditiva
RTJ 214 (215)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes, 69 e seguinte, 73 e seguinte
15. Confusão entre princípio da proporcionalidade e ponderação
RTJ 210, 3 (1203)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Apresentação, in Cachapuz, Maria Cláudia. Intimidade e vida privada ... (citado no n. 10, doc. 4), p. 21 e nota de pé-de-página 26
16. Lei-medida
RTJ 205, 1 (138)
Sugere-se ler
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 106 e seguinte
17. Confusão entre princípio da proporcionalidade e equidade
RTJ 204, 3 (1181)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Posfácio, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 241 e nota de pé-de-página 52
18. Ignorância da fórmula peso
RTJ 224 (125)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. A fórmula peso ... (citado no n. 8, doc. 1), p.131 e seguintes
Michael, Lothar. As três estruturas ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 189 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
19. Ponderação via Guastini
RTJ 224 (125)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 100 ff.; p. 111 e seguintes
20. Ignorância completa de Kelsen e Alexy
RTJ 224 (125)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Posfácio, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 273 e nota de pé-de-página 101
21. Mal-entendido sobre valores
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen … (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; 55 e seguinte