ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 10 - MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Carlos Mário da Silva Velloso (doc. 10)
1. Confusão entre nulidade e nulificabilidade
RTJ 197, 2 (707)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. S. 44 f.; p. 140 e seguinte
2. Cita Sr. Mendes que se fundamenta em doutrina ultrapassada
RTJ 197, 2 (708 e seguinte)
Sugere-se ler
Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n. 2, doc. 1)
3. Princípio da segurança jurídica como subprincípio do estado de direito
RTJ 197, 2 (710)
RTJ 219 (169)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 186 e seguintes
4. Confusão entre nulidade e outras fórmulas decisórias/alternativas para adeclaração de nulidade
RTJ 197, 2 (709)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O recurso constitucional ... (citado no n. 4, doc. 1), p. 129 e seguintes
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 303 e seguinte
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2006, p. 84 e seguinte, 123 e seguintes