CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 16 - MINISTRO JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE

Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence (doc. 16)

1. STF como uma casa pragmática

RTJ 218 (99)

Sugere-se ler

Art. 93, IX, da constituição federal

Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 162 e seguintes

Verbete Pragratismus, Neopragratismus, in: Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl., Stuttgart-Weimar: 1999, S. 462 f.


MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 15 - MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Antonio Dias Toffoli (doc. 15)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 217 (234)

RTJ 221 (519, 525)

RRTJ 227 (464)

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 220 (42)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

INVESTIGAÇÃO

VERBETE

Segunda-Feira, 14 de Dezembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Mittelstraß, Jürgen (Hg.). Enzyklopädie Philosophie und Wissenschaftstheorie. Band 1. Stuttgart - Weimar: J. B. Metzler, 2004

Prechtl, Peter, Burkard, Franz-Peter. Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl. Stuttarrt-Weimar: J. B. Metzler, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITO DISCURSIVO - 2010

Segunda-Feira, 7 de Dezembro de 2020

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTORES: Alexander Hollerbach, Hans Kelsen, Helmut Mayer, Lothar Michael, Nils Taifke e Robert Alexy

ORGANIZADOR: Luís Afonso Heck

TRADUTORES: Eduardo Schenato Piñero, José Paulo Baltazar Junior, Luís Afonso Heck, Maria Cláudia Cachapuz, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Roberto José Ludwig, Waldir Alves

PUBLICADO EM:

1ª ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2010, 282 páginas

DISPONÍVEL EM: 



MARCADORES:

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 14 - MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes (doc. 14)

1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 217 (203)

2. Ignorância da distinção entre precedente e decisão com força de lei

RTJ 217 (203)

Sugere-se ler

Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n. 2, doc. 1), p. 10

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 13 - MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Ellen Gracie Northfleet (doc. 13)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (207)

2. Sentença como silogismo

RTJ 212 (472)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Allgemeine Theorie der Normen ... (citado no n. 5, doc. 8), S. 179 ff.; p. 285 e seguintes

3. Mal-entendido sobre proporcionalidade

RTJ 212 (474)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 12 - MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (doc. 12)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 210, 2 (801)

RTJ 212 (52), (77), (78), (84), (91), (199)

RTJ 213 (50)

RTJ 215 (114), (115), (388)

RTJ 221 (289) (559, 563)

RTJ 225, 3 (2236)

RTJ 225, 4 (3440)

RTJ 231 (145)

2. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 209, 2 (613)

R

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DIREITO AO SILÊNCIO - 2011

Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Paulo Mário Canabarro Trois Neto

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 207 páginas, 2011

Revista CEJ, Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano XV, p. 105, out./dez. 2011

DISPONÍVEL EM:

http

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