CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

PREFÁCIO

PARTIDOS POLÍTICOS E SUA TAREFA DE FORMAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA DO ESTADO: DELIMITAÇÃO, EVOLUÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO - 2011

Segunda-Feira, 16 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Luciana Isabel Lisboa Soares Gomes

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

DISPONÍVEL EM: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/194373/000791143.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Anexos: 06


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

QUADRADO LÓGICO

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Metzler-Philosophie-Lexikon: Begriffe und Definitionen/Hrsg. von Peter Prechtl und Franz-Peter-Burkard. 2. Aufl., Stuttgart; Weimar: Metzler, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2014

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

OPERADOR UNIVERSAL E OPERADOR DE EXISTÊNCIA

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Kutschera, Franz von/Breitkopf, Alfred. Einführung in diemoderne Logik. 9. Aufl. München: Verlag Karl Alber Freiburg, 2014, S. 87 ff.

Metzler-Philosophie-Lexikon: Begriffe und Definitionen/Hrsg. von Peter Prechtl und Franz-Peter-Burkard. 2. Aufl., Stuttgart; Weimar: Metzler, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 04


MARCADORES: Verbetes |

O QUADRADO LÓGICO-MODAL

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Joerden, Jan C. 2 Aufl. Logik im Recht. Grundlagen und Anwendungsbeispiele. Heidelberg: Springer, 2010, S. 203 f.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

FUNCTORES DE VALOR DE VERDADE

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Joerden, Jan C. 2 Aufl. Logik im Recht. Grundlagen und Anwendungsbeispiele. Heidelberg: Springer, 2010, S. 14 f.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 01


MARCADORES: Verbetes |

EFEITO VINCULATIVO

VERBETE

Segunda-Feira, 9 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Köbler/Pohl. Deutsch-Deutsches Rechtswörterbuch, 1991

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2017

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 04


MARCADORES: Verbetes |

ATIVISMO JUDICIAL

VERBETE

Segunda-Feira, 2 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Black’s Law Dictionary. Seventh Edition, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2017

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 03


MARCADORES: Verbetes |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 11 - MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (doc. 11)

1. Mal-entendido sobre princípio e norma

RTJ 215 (17)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 72 ff.; p. 82 e seguintes

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 137 e seguintes

2. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (109), (123), (135 e seguinte), (140), (141 e seguintes), (147)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 10 - MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Mário da Silva Velloso (doc. 10)

1. Confusão entre nulidade e nulificabilidade

RTJ 197, 2 (707)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. S. 44 f.; p. 140 e seguinte

2. Cita Sr. Mendes que se fundamenta em doutrina ultrapassada

RTJ 197, 2 (708 e seguinte)

Sugere-se ler

Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n.

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |