CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

PREFÁCIO

O DIREITO À CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 2007

Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020

Trabalho Publicado

COMPARTILHE:      

PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTORA: Tânia Maria dos Santos

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 143 páginas, 2007

ANEXO: Prefácio


MARCADORES: Prefácios |

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Direito constitucional
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

I. Notação:

1. o trabalho desta classificação tem como ponto de partida a constituição federal, promulgada em 5 de outubro de 1988;

2. ele utiliza para a pesquisa e a citação a revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal;

3. a ordem de sua apresentação tem como base a sequência da ordenação dos assuntos no índice da

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

A PRISÃO EM FLAGRANTE NA CONSTITUIÇÃO - 2007

Quinta-Feira, 6 de Agosto de 2020

Trabalho Publicado

COMPARTILHE:      

PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Marcelo Cardozo da Silva

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

DISPONÍVEL EM: https://www.researchgate.net/publication/304828073_A_prisao_em_flagrante_na_Constituicao

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 206 páginas, 2007

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia

MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

BIBLIOGRAFIA GERAL PARA TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO I, II, III E IV

GRADUAÇÃO - CADEIRAS ELETIVAS

Segunda-Feira, 3 de Agosto de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

CADEIRAS ELETIVAS DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO I, II, III E IV

TEMAS E LIVROS

1. TEMA: FILOSOFIA GERAL E FILOSOFIA POLÍTICA

Comte, Auguste. Rede über den Geist des Positivismus. Tradução de Iring Fetscher. Hamburg: Felix Meiner, 1994. Título original: Discours sur l’esprit positif. Há tradução para o português.

Descartes, René. Discours de la Méthode/ Bericht über die Methode. Stuttgart: Recla

MARCADORES: Bibliografia |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 7 - MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO

Segunda-Feira, 27 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Celso de Mello Filho (doc. 7)

1. Força normativa da constituição: supremacia formal e material

RTJ 215 (24)

Sugere-se ler

Hesse, Konrad. Die normative Kraft der Verfassung. Tübingen: Mohr, 1959. Versão brasileira. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes

2. Positivismo jurídico: d

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ESTRUTURAS DO DIREITO

VERBETE

Segunda-Feira, 20 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Evangelisches Staatslexikon. Herausgegeben von Heun Werner u. a. Stuttgart: W. Kohlhammer, 2006. Sp. 1885 ff. (1882 ff.)

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2020

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 04


MARCADORES: Verbetes |

ESTADO DE DIREITO

VERBETE

Segunda-Feira, 13 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Evangelisches Staatslexikon. Herausgegeben von Heun Werner u. a. Stuttgart: W. Kohlhammer, 2006. Sp. 1926 ff.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2020

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 15


MARCADORES: Verbetes |

TEMAS IV

GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA

Quinta-Feira, 9 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas IV - eletiva

TEMAS IV

Apresentação da cadeira

I. Objetivos

1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à aplicação do direito (subsunção e ponderação)

2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira

3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com compet&ecir

MARCADORES: Aulas |

DESCONSTRUTIVISMO

VERBETE

Quinta-Feira, 2 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Nünning, Ansgar (Hg.), Metzler Lexikon Literatur- und Kulturtheorie: Ansätze - Personen - Grundbegriffe. 3. Aufl., Stuttgart, Weimar: J. B. Metzler, 2004

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno 2012

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 06


MARCADORES: Verbetes |