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PREFÁCIO
INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - 2006
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2020
Trabalho Publicado
COMPARTILHE: 
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – TESE DE DOUTORADO
AUTORA: Maria Cláudia Cachapuz
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 303 páginas, 2006
DISPONÍVEL EM:
https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=467
Anexos: 10
MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |
A REVISÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS LEIS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Segunda-Feira, 4 de Maio de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Hartmut Maurer
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Humberto Ávila (Org.). Fundamentos do estado de direito. Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 169-198
- Contributos para o direito do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2007, p. 281-304
DISPONÍVEL EM:
https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/
MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E RACIONALIDADE - 2005
Segunda-Feira, 27 de Abril de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Robert Alexy
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista de direito privado, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 24, ano 6, p. 334-344, outubro-dezembro de 2005
Anexos: 06
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |
REGRAS, PRINCÍPIOS JURÍDICOS E SUA ESTRUTURA NO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY - 2003 e 2008
Segunda-Feira, 20 de Abril de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: George Salomão Leite (Org.). Dos Princípios constitucionais. Considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. 1ª ed. São Paulo: Malheiros editores, 2003, p. 52-100 e 2ª ed. 2008
Anexos: 25
MARCADORES: Artigos | Direitos fundamentais |
LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953 - 2004, 2005 e 2006
Segunda-Feira, 13 de Abril de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
LEI FUNDAMENTAL DA ALEMANHA: CAPÍTULO IX - O PODER JUDICIÁRIO - 1995, 2003, 2006 e 2012
Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003
- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)
DISPONÍVEL EM:
MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
FRANQUIA EMPRESARIAL
AUTORA: Ana Cláudia Redecker
PUBLICADO EM: São Paulo: Memória Jurídica Editora, 127 páginas, 2002
Anexos: 1
MARCADORES: Prefácios |
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
A homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano
AUTOR: Roger Raupp Rios
ORIENTADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 192 páginas, 2002
ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia
MARCADORES: Prefácios |
O CONTROLE NORMATIVO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - 2002
Terça-Feira, 7 de Abril de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 800, ano 91, p. 57-64, junho de 2002
Anexos: 5
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ORDINÁRIO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA - 2002
Domingo, 5 de Abril de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Robert Alexy
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 799, ano 91, p. 33-51, maio de 2002
Anexos: 10
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional | Jurisdição constitucional |
