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O GUARDA DA CONSTITUIÇÃO
VERBETE
Segunda-Feira, 4 de Novembro de 2024
Trabalho Não-Publicado
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AUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 02 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Verbetes |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃ0 – 2025
CRÍTICAS E RESPOSTA
Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2024
Trabalho Publicado
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ORGANIZADOR, TRADUTOR, REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 83 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11683
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais |
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL – 2025
PRIMEIRO SENADO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Segunda-Feira, 12 de Agosto de 2024
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2025, 37 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11684
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
DEMOCRACIA - PUBLICIDADE - LIBERDADE
VERBETE
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
FONTE: Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, página 133, número de margem 152.
FONTE: Maurer, Hartmut. Direito do estado. Fundamentos, órgãos constitucionais, funções estatais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, página 116 e seguinte, número de margem 76, página 144 e seguinte, número de margem 45 e seguintes, página 237 e seguintes, número de margem 1 e seguintes.
Anexo: PDF - 09 páginas
MARCADORES: Direito constitucional |
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS – 2024
SEGUNDO SENADO, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Sexta-Feira, 12 de Abril de 2024
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2024, 71 páginas
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11682
ANEXOS: Prefácio / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Tribunal Constitucional Federal |
ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAÇÕES EM HESSEN E HAMBURG PARA ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA PARA A LUTA EVITADORA DE ATOS CRIMINOSOS SÃO ANTICONSTITUCIONAIS
TRADUÇÃO
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF - 14 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Tribunal Constitucional Federal |
O TEXTO SEGUINTE APRESENTA O PARECER DE HANS KELSEN RELATIVO À ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933
Quarta-Feira, 10 de Maio de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Hans Kelsen
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Maio de 2023
Anexos: PDF – 8 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
VERBETE
Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE: Friedrich, Carl J. Der Verfassungsstaat der Neuzeit. Berlin: Springer Verlag, 1953, S. 268 f.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2017
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
MARCADORES: Direito constitucional | Verbetes |
CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
VERBETE
Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2023
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTES:
- Kelsen: Wesen und Entwicklung, S. 36
- Posada, Adolfo, Derecho político, Madrid, 1935, tomo II, página 16
- Hesse, Konrad. Elementos de direito constitucional da republica federal da Alemanha, Porto Alegre, 1998, p. 37. Tradução: Luís Afonso Heck
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de verão de 2011
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
MARCADORES: Direito constitucional | Verbetes |
PONTO 48 - Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizados especiais. Justiça de
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 48 – Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizad
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